DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

VALOR TOTAL: R$ 16.800,00

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO

Publicado por: Rosana Maria Mourão Cabral Código Identificador: 63C79351

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 6FDFDF36

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026 PARTES:

CONTRATANTE : Município de Prudente de Morais/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93, representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Emiliane Alves França, CPF nº 076.486.256-10. CONTRATADA : MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 52.165.681/0001-41, representada por sua Representante Legal , Sra. Denise Liboreiro, CPF nº 085.329.556-57.

FUNDAMENTO LEGAL : Adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN , com base no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Prudente de Morais MG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Prudente de Morais/MG.

VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 02.07.10.10.301.0581.2092.3.3.90.30.35, Fonte de recurso: 1.500.000.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.30.35 e Ficha nº 290.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias após a entrega, aceitação, atesto do fiscal e liquidação da despesa.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vinculada ao prazo remanescente da ata.

Prudente de Morais MG, 25 de setembro de 2026.

CLAUDINEY ARAÚJO -

Agente de Contratações

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: E056A221

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025

Processo Administrativo nº 95/2025 – Credenciamento nº 003/2025. Contratante: Município de Prudente de Morais/MG.

Contratada: SILVAMONTI LTDA – CNPJ nº 41.936.887/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual do Contrato Administrativo nº 147/2025, mantendo-se inalterado o objeto da contratação.

Reajuste: Aplicação de 3,98% (três vírgula noventa e oito por cento), mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, passando o valor da diária de R$ 2.122,00 para R$ 2.206,45. Considerando a quantidade estimada de 100 (cem) diárias, o valor global estimado passa de R$ 212.200,00 para R$ 220.644,76.

Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as disposições contratuais aplicáveis ao reajustamento e à prorrogação.

Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Prudente de Morais/MG, 25 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG. Extrato de Processo Licitatório. PAC nº 108/2026 – Pregão Eletrônico nº 028/2026 . O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de diversos equipamentos esportivos, destinado as atividades, projetos, escolinhas, campeonatos e eventos esportivos do Município de Raul Soares/MG com recursos do Convenio de Saída SIGCON nº 001121/2026 (SEDESE/MG), a contas das emendas Parlamentares nº 656/2026 (indicação nº 204431) e nº 657/2026 (indicação nº 204438) em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com julgamento pelo menor preço por ITEM, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Abertura: 09/10/2026 às 08h00min . Maiores Informações pelo telefone: 333351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br,

Raul Soares, 25 de setembro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES –

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: 299EE5A4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhes são concedidas, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 048/2026, Concorrência nº 003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico) para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Distrito de Santana do Tabuleiro Contrato de Transferência nº4.202.0253.2.02.037.00.2024 e São Vicente da Estrela, Contrato de Transferência nº 4.202.051125.2.02.04125.00.2025, no Município de Raul Soares/MG, pelo valor global de R$ 384.619,47 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), a empresa Equilíbrio Engenharia Ltda, Cnpj nº 08.625.222/0001-01. Raul soares, 25 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –

Prefeito Municipal.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO :

considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 048/2026, HOMOLOGO seu objeto a empresa: Equilíbrio Engenharia Ltda, Cnpj nº 08.625.222/0001-01 , pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 25 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA –

Prefeito Municipal.

extrato de contrato

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG , torna público o extrato do termo de Contrato n.º 117/2026, proveniente da Concorrência n.º

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