DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: CDB5D04C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , Processo Administrativo nº 122/2026,Credenciamento nº 22/2026, torna público que celebrou contrato de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços (mecânico/elétrico/lanternagem) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra das secretarias, departamentos e convênios desta Municipalidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura de Pratápolis/MG, disponibilizando-os para exploração da empresa contratada com a empresa MAIS SERVICOS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA inscrita no CNPJ: 52.954.881/0001-83).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: AAEF3070

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , Processo Administrativo nº 126/2026,Credenciamento nº 24/2026, torna público que celebrou contrato de Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, disponibilizando-os para exploração da empresa contratada com Nivalda Terezinha de Andrade e Edson Ferreira de Andrade

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 11784F4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO Nº 28/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , Processo Administrativo nº 133/2026,Credenciamento nº 28/2026, torna público que celebrou contrato de Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento, transporte, retirada e destinação final de caçambas estacionárias metálicas de 3m³, destinadas à coleta e remoção de entulhos e resíduos sólidos das secretarias municipais de Pratápolis, disponibilizando-os para exploração da empresa contratada com a empresa 61.814.586 JULIANA APARECIDA MARTINS inscrita no CNPJ: 61.814.586/00001-12).

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 57884404

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 16 de outubro de 2026 . Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais esportivos e demais materiais de consumo destinados à execução do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 674/2025 – Transferegov.br nº 981271, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/77 e https://capturame.com.br/licitacoes/6ab6ae42c7278.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: FB00CBED

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 15 de outubro de 2026 . Tipo: MELHOR PREÇO POR ITEM. Contratação de serviços de profissionais para atuação como Monitores de Educação Física e Professores de Educação Física, destinados à execução das atividades do Projeto Esporte para Todos, no Município de Pratápolis/MG, conforme condições e quantitativos estabelecidos na Proposta de Projeto nº 047663/2025 e no respectivo Plano de Trabalho. Obs.: O edital está disponível nos sites https://pncp.gov.br/app/editais/18241356000182/2026/78 e https://capturame.com.br/licitacoes/6ab6ae42c7278

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: FCE39F37

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS TERMO DE FOMENTO - 07/2026

Processo Administrativo: 07/2026

Partes: Município de Pratápolis e a organização da sociedade civil Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis, CNPJ nº 51.670.634/0001-92.

Objeto: Recursos financeiros para custeio de medicamentos controlados, que serão fornecidas às famílias cadastradas na Associação de Mães de Crianças Especiais de Pratápolis Valor Total: R$20.000,00. Vigência: 04 meses

Data da Assinatura: 25/09/ 2026.

Fundamento Legal: Art. 23 OU 24 da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.769/2026.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 9C0DD19C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026 – LEILÃO Nº 001/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Outorga de cessão de uso onerosa, a título precário e transitório, de 4 (quatro) unidades comerciais (boxes) de propriedade municipal, integrantes do Centro Infantil de Diversão "Heitor Gabriel Gonçalves" (Cidade das Crianças), destinadas à exploração de atividades de alimentação, mediante licitação na modalidade Leilão, forma eletrônica, tipo maior lance, nos termos do Decreto Municipal nº 2868/2026

● Início de recebimento de documentação/propostas 25/09/2026 - 09:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 21/10/2026 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 21/10/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Leilão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance por Lote FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

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