DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA PORTARIA Nº 052/2026

PORTARIA Nº 052/2026

Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Avaliadores do Município e nomeia novos membros.

O Prefeito Municipal de Santa Rosa da Serra/MG, SR. FREDERICO OZANAN RANGEL , no uso das suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os representantes da Comissão de Avaliadores do Município, conforme legislação aplicável: MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIADORES DO MUNICÍPIO:

• Divino Marques da Cruz

• Camila Bethânia de Souza

• Frederico Eduardo de Melo Ribeiro

• Diego Johnatha Rodrigues de Assunção

• Natália Antunes Pereira ,

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 015/2026, entrando esta portaria em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, cumpra-se e publique-se.

Santa Rosa da Serra - MG, 25 de setembro de 2026

FREDERICO OZANAN RANGEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Debora Heloisa Costa Código Identificador: 94D0DBD4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/2025 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA- CIMPAR.

Adesão a Ata de Registro de Preços 31/2025 do Processo Licitatório nº 29/2025, Pregão Eletrônico n° 20/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraibuna- CIMPAR. Pregão Eletrônico Nº 51/2026 Processo Licitatório Nº 193/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contratado: AURORA E-COMMERCE - CNPJ 44.545.120/0001-40 Objeto: Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetores em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Contrato Nº 209/2026

Valor estimado: R$ 2.373,248,00 (Dois milhões, trezentos e setenta e três mil,duzentos e quarenta e oito reais)

Vigência: O prazo de vigência da Contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da respectiva publicação no PNCP: 24/09/2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR –

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 2CB6895A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 031/2026 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 003/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 Processo nº 031/2026

Credenciamento Público n° 003/2026 Contrato nº 0208/2026

Contratante: Município de Santos Dumont

Contratada: Mundo dos Utilitários Autopeças Ltda

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de mecânica em geral em veículos pesados e ônibus em atendimento a toda frota municipal. Valor global : R$2.426.395,59

Vigência : 12 meses a contar de 23 de Setembro de 2026 Ratificação : 23 de Setembro de 2026

Fundamento legal : Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito de Santos Dumont

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 41B8E0AD

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 43/2026 - PROCESSO Nº 199/2026

Dispensa de Licitação Presencial nº 43/2026 Processo nº 199/2026 Contrato Nº 191/2026 Contratante: Município de Santos Dumont

Empresa: Saint Germain Automóveis Ltda CNPJ – 17.162.116/000120

Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de revisão obrigatória de 10.000 Km para os veículos Citroen C3 Live 1.0 a placa TZD 0J92 e Citroen Aircross 7FL placa TZQ 5H31 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde .

Valor global : R$ 3.833,35 (Três mi,oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)

Vigência : 60 dias a partir de 16 de setembro de 2026

Fundamento legal : Inciso IV do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 Ratificação em: 16 de Setembro de 2026

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: DEEDBC22

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2025 – PROC. Nº 65/2025

Concorrência nº 03/2025 – Proc. nº 65/2025 - 5º T.A ao Cont nº 119/2025

Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda

Objeto: Supressão de valor do 3º Termo Aditivo - Cont. 119/2025 no valor de R$ 21.659,75, passando o valor do aditivo de R$134.637,39 para R$112.977,64.

Fundamento Legal: art. 125 da Lei nº. 14.133/21.

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR - Prefeito de Santos Dumont.

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 3C94CFF3

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49/2025 - PROCESSO Nº 229/2025

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