DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Inexigibilidade nº 49/2025 - Processo nº 229/2025 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 244/2025. Contratado(a): Hospital Misericórdia de Santos Dumont, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: O contrato será aditivado em R$119.884,26 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), passando o valor total contratado a ser de R$901.884,26 (Novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Fundamentação: Art. 125, §1º da Lei 14.133/2021 –

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 865F3B06

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 - PROCESSO Nº 192/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025 - Processo nº 192/2025 – 1º TA ao Cont Nº: 217/2025

Objeto: Prorrogação de vigência até 31 de Agosto de 2027 e reajuste de valor mensal: R$7.311,01 em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamento legal: Lei Federal Nº 8245/91 e o Art.107 e 124 da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 1A884397

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

NOEMIA PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues

Publicado por: Noemia Patricio da Silva Rodrigues Código Identificador: 86413E58

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2025

extrato do 1° termo aditivo à ata de registro de preços nº 070/2025, processo administrativo n° 089/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico n° 035/2025, Registro de Preços 028/2025. Contratante: Munícipio de SÃO MIGUEL DO ANTA, CNPJ n°18.133.926/000110. Contratada: DANILO DIAS DE SOUSA 01641625694, CNPJ n°26.292.503/0001-71. objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE RP Nº 070/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/09/2026 ATÉ 08/09/2027. valor total: R$ 320.695,00 (trezentos e vinte mil, seiscentos e noventa e cinco reais). fundamento legal: lei federal n°14.133 de 2021. data da assinatura: 03 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 16C40765

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO ERRATA

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a presente ERRATA , referente ao aviso da Dispensa Eletrônica nº 015/2026, Processo Administrativo nº 054/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e/ou eventuais de demolição de rocha a frio, até a altura de 3,0 (três) metros, mediante o emprego de argamassa expansiva, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos químicos e a execução da limpeza e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos (bota-fora), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de São José do Mantimento/MG , conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Onde se lê: “Início da sessão às 09 horas do dia 22 de setembro de 2026 .” Leia-se: “Início da sessão às 08 horas do dia 28 de setembro de 2026 .”A Dispensa Eletrônica será conduzida pela Agente de Contratação , auxiliada pela Equipe de Apoio, designadas pelo Decreto Municipal nº 068/2025 .O portal de compras a ser utilizado será o Portal BNC , disponível em Portal BNC.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF . São José do Mantimento/MG, 25 de setembro de 2026.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 089/2025 , decorrente do pregão eletrônico nº 035/2025, registro de preços nº 028/2025, firmado com a empresa DANILO DIAS DE SOUSA 01641625694, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.292.503/0001-71. O presente instrumento tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM OPERADOR E DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 320.695,00 (trezentos e vinte mil, seiscentos e noventa e cinco reais). A vigência contratual compreende o período de 08/09/2026 a 08/09/2027.

Data da assinatura: 03 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 97B0325C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº. 176/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

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