DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 23F90A93

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 109/2024 - PROCESSO Nº 047/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Heudes Eduardo Rogério – OBJETO: Contratação de Cantor Local, Dupla Local, Banda Local/Regional de Médio porte – com até 07 componentes e Trio Local/Regional, para realização de eventos/festividades municipais. Data: 31/07/2026.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 926EC0EF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROC. 139/2026 - PE. 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG- PROC. 139/2026 – Pregão Eletrônico 030/2026. Por erro material no encaminhamento, foi publicada indevidamente a matéria veiculada no dia 24/09/2026, pág. 332, referente ao Pregão Eletrônico 030/2026. A referida publicação não deveria ter sido realizada, razão pela qual fica sem efeito a publicação anteriormente efetuada , para todos os fins.

São Tiago/MG, 25/09/2029 –

ALEXANDRE NONATO A. VIVAS –

Pref. Municipal.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 6CB2356B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 131/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG – Proc. Licitatório 131/2026 – Pregão Eletrônico 029/2026 – Aviso de SUSPENSÃO da sessão pública da licitação supracitada, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/ prest. de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão educacional e pedagógica, incluindo acompanhamento de programas e sistemas educacionais, apoio à execução e prest. de contas de recursos, assessoramento aos Conselhos Mun. de Educação, capacitação, acompanhamento pedagógico e visitas técnicas periódicas , cuja abertura estava prevista para o dia 30/09/2026 às 9h01. A suspensão ocorre em razão da necessidade de revisão e adequação do instrumento convocatório , visando atender ao interesse público e assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa p/ Administração. Informa-se que, após a conclusão das adequações necessárias, será publicada nova data para realização da sessão pública, bem como, se for o caso, a versão atualizada do edital, observados os prazos legais previstos na Lei nº 14.133/2021. São Tiago, 25/09/2026.

ALEXANDRE N. A. VIVAS –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: D17ACF85

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADIAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2026)

EXTRATO DE ADIAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0111/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão pública referente ao Processo de Licitação nº 0111/2026, Pregão Eletrônico nº 077/2026, anteriormente prevista para o dia 01 de outubro de 2026, às 13h30min , passando a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

São Francisco do Glória, 25 de setembro de 2026.

FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Franciele Alves Santana Rodrigues Código Identificador: DB2B7687

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAPORA

SAAE PIRAPORA-MG AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 53/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Pregão Eletrônico nº 20/2026 – Processo Licitatório nº 53/2026 – com critério de julgamento do “menor preço global” com o objetivo de proporcionar maior competitividade. Licitação para ampla concorrência . A presente licitação será regida pela Lei Federalnº14.133/2021, de 01/04/2021, legislações pertinentes, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana para contenção de enchentes e alagamentos no bairro Sagrada Família em Pirapora/MG. Data da abertura: 15/10/2026 às 9h , sítio eletrônico: www.licitardigital.com.br - https://licitar.digital/, ID: 114193. Referência de tempo: as referências de horários, nos instrumentos convocatórios e durante a sessão pública virtual, observarão o fuso horário oficial de Brasília-DF, o qual será registrado no sistema Licitar Digital e na documentação pertinente. O edital na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, nº 255 – Centro, CEP.:39.270-068, na cidade de Pirapora-MG, telefone (38) 37411530, no site www.saaepirapora.com.br ouwww.licitardigital.com.br ou https://licitar.digital/

ouhttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pa gina=1

Pirapora/MG., 25 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO ANTUNES DE CASTRO Pregoeiro.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM Diretor Geral do SAAE/ Pirapora-MG.

Publicado por: Cristiano Ribeiro da Silva Código Identificador: 4FA8648C

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SÃO FRANCISCO DO GLORIA

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