Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 241

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

da Secretaria Municipal da Educação, obedecendo-se ao seguinte regramento:

O candidato aprovado para o cadastro de reserva terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho, na especialidade a qual foi classificado.

A convocação dar-se-á por ato publicado no quadro de aviso e publicações da Prefeitura Municipal de Vazante, disponibilizado também em http://www. vazante.mg.gov.br.

O interessado no contrato deverá comparecer nos locais, datas e horários estabelecidos para contratação para assumir uma das vagas oferecidas, sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade a ciência das publicações na página oficial da Prefeitura.

De acordo com o edital a nomeação e a exoneração dos ocupantes dos cargos em comissão objeto deste Edital permanecem de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal, observadas as disposições da legislação vigente, podendo, dentre os candidatos habilitados, nomear, aquele que entender adequado ao exercício do respectivo cargo, independentemente da pontuação individual obtida no processo seletivo, desde que atendidos os requisitos.

A remuneração terá como referência os padrões iniciais da remuneração dos cargos constantes no Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.

Para assumir contrato, o convocado deverá ser considerado apto física e mentalmente para o exercício das atribuições da função do cargo/especialidade a qual foi aprovado, em laudo expedido por Médico do Trabalho, agendado pelo setor de RH e a não apresentação do laudo médico, acarretará a perda do direito à contratação.

A vigência do contrato será limitada à existência da vaga.

O candidato que se encontrar em licença para tratamento de saúde ou em licença à gestante, se convocado, não poderá assumir a contratação e será remanejado para o final da lista classificatória.

Vazante, 25 de setembro de 2026.

ROBERTA MACHADO GUIMARÃES Secretária Municipal Da Educação

ANEXO I - PROCESSO SELETIVO 022/2026 - RESULTADO FINAL- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

	CANDIDATO	TÍTULOS	ENTREVISTA	PONTUAÇÃO TOTAL
01	Adriele Alves de Paula	28	40	68
02	Andréa de Fatima Ferreira	44	45	89
03	Áurea Maria Diniz	38	42	80
04	Daiane Aparecida Amaral	44	45	89
05	Djanir da Silva Oliveira Ferreira	40	45	85
06	Jaciara Mendes da Silva	34	41	75
07	Hellen Pereira dos Santos	30	42	72
08	Helena Côrtes de Oliveira Machado	30	42	72
09	Marionice Vida da Silva Severo	32	45	77
10	Michele Salvino dos Santos	34	45	79
11	Nara Rúbia Luiz de Noronha Silva	30	40	70
12	Patrícia Maria Rodrigues Pereira Braga	30	45	75
13	Renata Amaral de Lima	35	45	80
14	Ronilda Borges de Oliveira Lima	44	45	89
15	Solange Pereira Guimarães Silva	26	40	66

Publicado por: Eliete Aparecida de Oliveira Nunes Código Identificador: 04EBF507

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 AO CONTRATO N° 158/2025 - PROCESSO Nº 047/2025 – CREDENCIAMENTO N° 003/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: MATHEUS QUEIROZ GOMES - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 158/2025 , cujo objeto é a contratação de Banda Local/Regional de Médio – até 07 componentes e de Grande Porte – acima de 07 componentes, para realização de eventos/festividades municipais. Data: 24/09/2026 - Vigência: 24/09/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: A5261A80

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2025 - PROCESSO Nº 096/2025 – PREGÃO N° 032/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SUPERCOR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 105/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de comunicação visual com impressão de adesivos, placas de obras, placas de homenagens, postes para sinalização, banners, faixas em lona, instalação e outros . Data: 25/09/2026 - Vigência: 25/09/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 0DF7BD78

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 114/2026 - PROCESSO Nº 034/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 019/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Vitória Ferreira Jorge – OBJETO: O objeto do presente Contrato é o credenciamento de profissionais para exercer a função de Monitor Educacional, a rede municipal de ensino para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no instrumento convocatório. Data: 08/09/2026.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 259/2026 - PROCESSO Nº 034/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Elaine Mendes da Silva – OBJETO: O objeto do presente Contrato é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para prestação de serviços em regime de plantão. Data: 11/09/2026.

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: 76599640

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 105/2024 - PROCESSO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Aristides Peixoto Filho – OBJETO: O objeto do presente Contrato é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para prestação de serviços em regime de plantão. Data: 31/08/2026.