DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
III – Centro Municipal de Educação Infantil Dindinha Chininha: Vanuza de Souza Rodrigues;
IV – Creche Lar Escola Vovó Taninha: Thayrine de Fátima Leal Ribeiro;
V – Centro de Atendimento Educacional Especializada de Urucânia “Itália Roberto”: Sandra Bernardino Teixeira Bastos.
Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: C7944A07
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ADITIVO
Art. 2º. Compete ao Encarregado de Proteção de Dados, em cada unidade escolar, o exercício das seguintes atribuições:
I – Atuar como canal de comunicação entre a unidade escolar, a Secretaria Municipal de Educação, os titulares dos dados (pais e alunos) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; II – Gerenciar e monitorar os canais digitais e físicos do "Botão de Pânico" e as denúncias recebidas via Protocolo de Emergência Digital;
III – Supervisionar a equipe gestora na apuração preliminar de denúncias de violências virtuais, garantindo o início dos procedimentos em até 24 (vinte e quatro) horas;
IV – Orientar a comunidade escolar (professores, funcionários, pais e alunos) sobre as práticas de privacidade, tratamento de dados e segurança digital;
V – Supervisionar a organização, a guarda e o descarte de dados pessoais e registros digitais dos alunos, assegurando o cumprimento do melhor interesse do menor;
VI – Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias conforme a LGPD.
Art. 3º. A identidade e as informações de contato de cada Encarregado deverão ser divulgadas publicamente em local visível em cada unidade escolar e, preferencialmente, no sítio eletrônico da Prefeitura ou da Secretaria de Educação.
-02º Termo aditivo ao Contrato nº 178/2025, Contratada: EJR CONSTRUTORA LTDA
Processo Licitatório nº 75/2025 Concorrência nº 07/2025 Objeto: Inclusão de itens novos.
Prefeitura Municipal de Vazante, 23 de Setembro de 2026.
GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.
Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: 457A43B4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO
- Termo de Cancelamento Parcial da Ata de Registro de Preço nº 18/2026.
Processo De Licitação Nº 91/2025. Pregão Eletrônico Nº 45/2025
Contratada: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA.
Art. 4º. A atribuição da função de Encarregado de Proteção de Dados visa à organização interna do serviço público e não acarretará modificação na carga horária ou acréscimo nos vencimentos dos servidores ora designados.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Município de Urucânia-MG, 25 de setembro de 2026.
SÉRGIO LUIZ DE ALBUQUERQUE
CNPJ: 18.861.730/0001-42
Objeto: Ocancelamento parcial da Ata de Registro de Preços nº 18/2026, oriunda do Processo nº 91/2025 – Pregão Eletrônico n.º 45/2025, unilateral, no que tange ao fornecimento do item 87.
Prefeitura Municipal de Vazante, 25 de Setembro de 2026.
GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA Prefeito Municipal de Vazante-MG.
Publicado por: Scarlat Rocha Código Identificador: CCCA0503
Prefeito Municipal
Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: FA11D6DA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE - EXTRATO DE ADITIVO
-7º Termo aditivo ao Contrato nº. 199/2024 Contratada: C ONSTRUTORA AZUL LTDA.
Processo Licitatório nº. 36/2024 Concorrência n.º 08/2024
Objeto: I -O aditamento quantitativo de itens do presente contrato, necessários à locação topográfica, pavimentação e sinalização, o que equivale a 5,18% do valor inicial atualizado do Contrato. II-A inclusão de novo item de Guia de Meio-Fio e Sarjeta de Concreto 30X10 CM.
Prefeitura Municipal de Vazante, 23 de Setembro de 2026.
GABRIEL AFRÂNIO ROSA DE FARIA BARRA
Prefeito Municipal de Vazante-MG.
RECURSOS HUMANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-MG - EDUCACAO - RESULTADO FINAL PSS EDITAL Nº. 22/2026
PROCESSO SELETIVO Nº 022 / 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO FINAL – SOMENTE DOS CARGOS CONSTANTES DOS ANEXOS.
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VAZANTE EDITAL NORMATIVO N°22/2026.
O MUNICÍPIO DE VAZANTE, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, TORNA PUBLICA a CLASSIFICAÇÃO FINAL, que se refere ao Processo Seletivo Certificação para Diretor de Unidade de Ensino nº 022/2026;
A classificação final disposta no anexo 1 está descrita em ordem alfabética e poderá ser utilizado pela Secretaria Municipal da Educação para fins de contratação temporária por período de 2(dois) a contar da homologação.
A divulgação deste resultado NÃO implica na obrigatoriedade de convocação, que se dará SOMENTE de acordo com as necessidades
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