DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 5261899F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2026

Ref.: Pregão-E n.º 007/2026 - Processo n.º 016/2026

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representado representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, RESOLVE , conforme o disposto nos autos do Processo Administrativo em epígrafe e fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 14.133/21 e alterações, ADITAR PARA AUMENTAR , dentro dos limites legais, nos termos, condições e propostas de preços, o preço registrado na Ata de Registro de Preços n. º 172/2026, firmada em 28/04/2026, para aquisição de Aquisição de medicamentos e suplementos alimentares , conforme descrito abaixo.

DETENTORA : Vertice Medicamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.146.737/0001-49 com sede R Tenente Camargo, N° 1312, Sala 04 Setor B Pres Kennedy – Francisco Beltrão-PR, CEP 85.601-610, neste ato representada pelo Sr. º Thais Caroline Candeia Baseggio.

A vigência deste Aditivo coincidirá com a vigência da Ata de Registro de Preços de origem.

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições da ata de origem não alteradas por este aditivo.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: E2E8CD2E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

PUBLICAÇÃO

DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01 /2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 02) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS E PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01 /2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (CICLO 02) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS E PREMIAÇÃO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE/MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para concessão de bolsas de incentivo e premiação cultural, elaborado com fundamento na Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei PNAB), na Lei Federal n.º 14.903, de 08 de julho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto Federal n.º 11.740, de 11 de outubro de 2023, no Decreto Federal n.º 11.453, de 06 de abril de 2023, na Instrução Normativa MinC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023, e na Lei Orgânica do Município de Volta Grande.

RESUMO EXECUTIVO

Formulário de inscrição disponível em: https://forms.gle/d8JJJugeVn9QvMJ5A Contato para informações [email protected]

Dotação orçamentária:

3.3.90.36.0012.10.01.13.392.0014.2.0063 – AÇÕES DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.0012.10.01.13.392.0014.2.0063– AÇÕES DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.31.0012.10.01.13.392.0014.2.0063– AÇÕES DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

Valor Total Recursos: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 312