DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021

Publicado por: Lorena Souza Oliveira Menezes Código Identificador: 80B58B2A

LICITAÇÃO MINUTA DE EDITAL E ANEXOS

Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00103 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000020

• OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de materiais, impressões específicas e demais serviços gráficos para atendimento às demandas dos Órgãos que compõem o Executivo Municipal de Biquinhas , conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

• ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 07/10/2026 às 08:00 .

O encaminhamento das propostas deverá ser efetuado até a data e horário fixados para abertura das Propostas Comerciais.

• ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 07/10/2026 às 08:00

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para encaminhamento das Propostas Comerciais, bem como a data para a sessão do Pregão ficarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários.

• TEMPO DA DISPUTA: O tempo inicial da disputa será de dez minutos, e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. A prorrogação automática da etapa de lances, de que se trata, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente, sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

• SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:

https://ammlicita.org.br/

• CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.biquinhas.mg.gov.br, ou na sala do Setor de Licitação, à Rua Goiás, 986, Centro, Biquinhas/MG.

• ESCLARECIMENTOS: e-mail [email protected], telefones (37) 3112-5100, ou na sala do Setor de Licitação.

• REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 0042/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00103 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000020

I - PREÂMBULO

Município de Biquinhas, Estado de Minas Gerais , com sede administrativa na Rua Goiás, nº. 986, Centro, CEP 35621-000, CNPJ nº. 18.296.640/0001-56, isento de inscrição estadual, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 00103, na modalidade Pregão Eletrônico nº 000020 , do tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto , regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/06, Decretos Municipais nº. 086/2023 e 90/2023 e demais condições fixadas neste Edital .

II - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases na plataforma do site www.licitardigital.com.br

2 - Os trabalhos serão conduzidos pela servidora da Prefeitura Municipal de Biquinhas, Lorena Souza Oliveira Menezes, designada Agente de Contratação, e integrarão a Equipe de Apoio os servidores Bethânia Bernardes Oliveira e Araújo, Maurilio Geraldo da Silva e Leandro Alves dos Passos, designados pela Portaria nº. 010/25, publicada em 02/01/2025.

III - OBJETO

1 – O objeto do presente Edital é o Registro de Preços para contratação de serviços de confecção de materiais, impressões específicas e demais serviços gráficos para atendimento às demandas dos Órgãos que compõem o Executivo Municipal de Biquinhas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

IV - ÁREA SOLICITANTE

Secretaria de Administração e Finanças

V - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

1 - Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico www.licitardigital.com.br.

1.1 - Os interessados deverão enviar como anexo no ato do pedido de participação: Contrato social da empresa, CNPJ, Dados bancários, endereço de e-mail, contato telefônico e informações dos sócios (nome completo, endereço, CPF, Identidade, nº de telefone, endereço de e-mail).

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