Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 28/09/2026 · pág. 333

DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

000479 48	Confecção de Placa (etiqueta) de Patrimônio em Alumínio anodizado, com numeração personalizada, garantindo a identificação única, dimensões aproximadas de 2cm x 5cm,com adesivo 3 M no verso extraforte, que ofereça adesão com alta durabilidade para materiais variados (metal, madeira, plástico eoutros), com acabamento arredondado resistente para ambientes internos e externos impressão(gravação) com o nome do órgão e o número de identificação.	, , Unidade	5.000,0000	16,2000
000479 35	Confecção de placa com nome de rua refletiva com dimensões 25x50 cm, em chapa PS 5 mm	Unidade	10,0000	86,2000
000479 40	Confecção de placa de identificação do tipo prisma confeccionada em aço inox com descrição em baixo relevo. Face de 52x295 mm e base de 30x295 mm	Unidade	5,0000	334,9200
000479 42	Confecção de placa de inauguração em aço escovado medindo 0,40 x 0,60 cm	Unidade	5,0000	976,6666
000479 41	Confecção de placa de inauguração em aço escovado medindo 0,60 x 0,80 cm	Unidade	5,0000	1.473,8000
000479 43	Confecção de placa de inauguração em aço escovado medindo 0,80 x 1,00 m	Unidade	5,0000	1.796,2680
000479 31	Confecção de placa de sinalização refletiva circular com Ø 60 cm, em chapa PS 5mm.	Unidade	10,0000	239,2525
000479 32	Confecção de placa de sinalização refletiva octogonal com Ø 80 cm, em chapa PS 5mm.	Unidade	10,0000	207,8150
000479 34	Confecção de placa de sinalização refletiva quadrada com dimensões 60x60 cm, em chapa PS 5mm.	Unidade	10,0000	228,4733
000479 33	Confecção de placa de sinalização refletiva retangular com dimensões 60x80 cm, em chapa PS 5mm.	Unidade	10,0000	248,5900
000492 15	Confecção de placa em acrílico tamanho folha A4.	Unidade	30,0000	63,0000
000477 27	Confecção de Rótulo Adesivo de Validade de Medicamento 6x4 cm, 1x0 cor	Unidade	1.000,0000	0,3200
000492 01	Confecção de wind banners de campanhas de conscientização para os 12 meses do ano, completo com base, altura 3 m, altura impressão 1,90m, largura impressão 0,50m, tecido poliéster, microfibra ou Oxford.	Unidade	15,0000	563,3333
000476 50	Encadernação A4, acima de 150 folhas	Unidade	200,0000	19,3000
000476 51	Encadernação A4, até 50 folhas	Unidade	800,0000	11,7250
000476 52	Encadernação A4, de 100 a 150 folhas	Unidade	200,0000	17,0200
000476 53	Encadernação A4, de 50 a 100 folhas	Unidade	800,0000	13,0040
000476 57	Impressão avulsa colorida papel comum A4	Unidade	5.000,0000	2,3000
000476 58	Impressão de planta/projetos A0.	Unidade	25,0000	22,7400
000476 59	Impressão de planta/projetos A1.	Unidade	25,0000	21,7450
000476 60	Impressão de planta/projetos A2.	Unidade	25,0000	22,5000
000476 61	Impressão de planta/projetos A3.	Unidade	25,0000	35,0000

1.2 – Os serviços têm natureza de serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

2 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1 - Os serviços objeto desta licitação é de extrema necessidade para os Órgãos do Executivo Municipal, visto que são necessários à prestação dos serviços administrativos e hospitalares, e que muitos são imprescindíveis para a realização das atividades administrativas e de atendimento ao público. Com isso, fica evidenciado que a contratação para estes serviços é de fundamental importância para garantir o adequado funcionamento dos órgãos e na prestação dos serviços ofertados à população.

2.2 - Justifica-se a contratação em vista de garantir a execução dos eventos significativos que acontecem no âmbito de suas atribuições, levando em consideração a natureza da demanda institucional, necessita da contratação de serviços de impressão gráfica para confecção dos formulários, blocos em geral, fichas, receituários médico-hospitalares, entre outros para o abastecimento e atendimento das demandas originárias das necessidades rotineiras e essenciais de seus órgãos, objetivando o adequado funcionamento de suas atividades administrativas. 3 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

A empresa licitante deve proporcionar a prestação do serviços, para atender as necessidades dos órgãos do Executivo Municipal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência.

A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos produtos que serão entregues.

A contratada deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo objeto demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.

A contratada deverá prestar todos os esclarecimentos técnicos que lhe forem solicitados, relacionados com as características dos materiais fornecidos.

A contratada deverá arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do fornecimento dos materiais, sem qualquer ônus para a contratante.

A contratada deverá repetir procedimentos às suas próprias custas para correção de falhas verificadas, principalmente na hipótese de execução do objeto em desacordo com as condições pactuadas.