DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
____ Prefeito Municipal
____ Contratada CNPJ
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº «Número do Processo» «Modalidade» Nº: «Aquisição»
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA ME E EPP E ATENDIMENTO DO §2º DO ART. 4º DA LEI Nº 14.133/21
(Nome da Empresa) , CNPJ Nº , sediada na Rua
, nº , bairro , CEP , município de
, por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA, para fins de participação em licitação ou contratação direta com a Prefeitura Municipal de Biquinhas, sob as penas da lei que:
I - Que é ME, EPP ou MEI e não se encontra em nenhuma das situações do § 4º, art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e, nos termos do art. 28 da Lei Complementar Estadual nº 605/2018, está apto a usufruir do tratamento estabelecido nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006. II - Que no ano-calendário de realização desta licitação, os valores somados dos contratos celebrados com a Administração Pública não extrapolam a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021.
, de de 2026.
- _________ [Nome e assinatura do responsável pela empresa]
Publicado por: Lorena Souza Oliveira Menezes Código Identificador: A2683C89
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025 EDITAL Nº 12/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025 EDITAL Nº 12/2025
OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de plantão médico e odontológico no pronto socorro municipal e atendimento eletivo ambulatorial e realização de exames para os usuários do sistema único de saúde - SUS solicitado pela secretaria municipal de saúde.
Ficam ampliados os quantitativos estimados dos exames expressamente discriminados no ANEXO II tabela de valores de exames do termo de referência, conforme detalhado na tabela abaixo:
| Item | Procedimento | Quant. original | Acréscimo | Novo Quantitativo | Valor Unitário | Impacto Estimado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0090 | Colonoscopia com sedação | 360 | 2160 | 2520 | R$ 600,00 | R$ 1.296.000,00 |
| 0094 | Duplex arterial ou venoso bilateral | 1200 | 1320 | 2520 | R$ 270,00 | R$: 356.400,00 |
| 0095 | Duplex carótidas e vertebrais | 480,00 | 1020 | 1500 | R$ 270,00 | R$ 275.400,00 |
| 0096 | Ecocardiograma | 2400 | 2640 | 5040 | R$: 160,00 | R$: 422.400,00 |
| 0102 | Endoscopia | 600 | 6600 | 7200 | R$ 220,00 | R$ 1452.000,00 |
| 0103 | Endoscopia com sedação e anestesia | 240 | 960 | 1200 | R$ 450,00 | R$: 432.000,00 |
| 0115 | Ressonância | 1200 | 4800 | 6000 | R$:450,00 | R$: 432.000,00 |
| 0122 | Ultrassonografia diveras Policlinica | 7800 | 4200 | 12000 | R$: 60,00 | R$: 252.000,00 |
| 0123 | Ultrassonografia diveras - terceiros | 2400 | 1200 | 3600 | R$: 110,00 | R$: 132.000,00 |
| Total do Acréscimo | 24.900,00 |
Cópia do edital retificado, bem como de seus respectivos anexos, poderá ser obtida por meio do site da Prefeitura Municipal de Patrocínio – MG no link: https://www.pmp.patrocinio.mg.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Setor de Licitações do município no e-mail. [email protected].
Patrocínio - MG, 25 de setembro de 2026.
BRUNO DA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: 09065D02
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 140/2026 MODALIDADE: PREGÃO – REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 94/2026
RESULTADO DE REGISTRO DE PREÇOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 342