DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

VIGÊNCIA: até 28/09/2027.

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00053/2026 - 28.09.26 - FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 19.454.874/0001-47 - R$ 54.000,00.

Areia de Baraúnas - PB, 28 de Setembro de 2026.

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 906EE547

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "d", da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM SISTEMAS OFICIAIS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FGF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 19.454.874/0001-47 - R$ 54.000,00.

Areia de Baraúnas - PB, 28 de Setembro de 2026.

ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: E6013FD4

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM SISTEMAS OFICIAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alíneas “a” e “d”, da Lei 14.133/21.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0142/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CAÇULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA PADRE MANOEL OTAVIANO, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO-PB, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, conforme informações e especificações constantes no edital do Concorrência n.º 004/2026.

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