DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE INFRA?ESTRUTURA URBANA), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.4002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ? 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? P. JURÍDICA), CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 21/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00191/2026 - 21.09.26 - AGATA CHRISTY HERCULANO FLORENTINO - R$ 64.500,00. Princesa Isabel - PB, 18 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: BC11A6C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00080/2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 0ACD8667

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DV 00081/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00081/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00081/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho e transporte de veículos, incluindo remoção, deslocamento e reboque de veículos pertencentes ou sob responsabilidade do Município, quando necessário, para atendimento das demandas dos diversos setores da Administração Municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 45.989.453 JEAN RODRIGUES FERREIRA - R$ 54.950,00. Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 61.993,50. Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; DOTAÇÃO: 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) 4.4.90.52.01 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN), conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 23/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00192/2026 - 23.09.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 61.993,50. Princesa Isabel - PB, 22 de Setembro de 2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho e transporte de veículos, incluindo remoção, deslocamento e reboque de veículos pertencentes ou sob responsabilidade do Município, quando necessário, para atendimento das demandas dos diversos setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00081/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 02.00 SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.:5.01 (SERVIÇOS DE CONSULTORIA), 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.361.2001.2042 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 500, 543, 569, 570, 551, 540, ; 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2001.2040 (OUTROS PROGRAMAS DO FNDE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2001.2038 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 550 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA);08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.5002.2134 (MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA)conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. VIGÊNCIA: até 24/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00193/2026 - 24.09.26 - 45.989.453 JEAN RODRIGUES FERREIRA - R$ 54.950,00.

Princesa Isabel - PB, 23 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO – Prefeito

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