Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 29/09/2026 · pág. 25

DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

EDNALDO DE MELO - Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: BD8C062F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: OBJETO: Aquisição de toners e suprimentos para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Princesa Isabel– PB, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos, pedagógicos e demais atividades que dependem de impressão e reprodução de documentos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00083/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL; DOTAÇÃO: 07.00 SEC. EDUCACAO, ESPOTES E LAZER 12.361.2001.2042 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%), 500, 543, 569, 570, 551, 540, ; 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 27.813.2026.2078 (MAN. DA SEC. DE CULTURA ESPORTE E LAZER), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2001.2040 (OUTROS PROGRAMAS DO FNDE), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2001.2038 (MANTER O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 550 (TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO) 3.3.90.30.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00203/2026 - 28.09.26 - ORGANTEC ORGANIZACAO TECNICO ELETRONICA LTDA - R$ 51.080,00. Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 31E76F20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

A Prefeitura de Princesa Isabel – PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em diversas especialidades, para atender as necessidades do Hospital Regional e postos de Saúde de Princesa Isabel. Os interessados deverão encaminhar a documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 25 de setembro de 2027 através do Portal de Compras Públicas: portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected].

Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 25 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 00182/2022

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 00182/2022

O Quinto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 00182/2022 da tomada de preço de licitação de Nº 027/2022. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a EMPRESA DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS E SERVICOS DE LIMPEZA – ERSEL LTDA, CNPJ nº 44.720.380/0001-04. Considerando a Justificativa do Secretário de Infraestrutura, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 08/09/2026 a 08/09/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao Senhor Antônio Remígio da Silva Junior (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 04 de Setembro de 2026

EDNALDO DE MELO Prefeito

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 8A5D629D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO PE 011 2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295 – Centro, Quixaba/PB, CEP:58.733-000, através de sua Pregoeira Oficial, convoca a empresa: BRISALYNNA RAQUEL CUSTODIO DE SOUSA, CNPJ nº 59.427.776/0001-35; IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA, CNPJ nº 29.133.351/0001-52; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/000125; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ nº 19.210.207/0001-19. Valor global: R$ 302.555,40, homologada e adjudicada no Pregão Eletrônico nº 011/2026, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Quixaba/PB, 28 de setembro de 2026

FABRÍCIA ARAÍJO CANDEIA

Pregoeira

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: A63C5BC4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 011 2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme as disposições da lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EMPRESA HOMOLOGADA: