DOMPB 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4218

BRISALYNNA RAQUEL CUSTODIO DE SOUSA, CNPJ nº 59.427.776/0001-35; IRACI PALMEIRA DA COSTA SILVA, CNPJ nº 29.133.351/0001-52; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 47.484.691/0001-00; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº 41.883.167/000125; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ nº 19.210.207/0001-19. Valor global: R$ 302.555,40; Data da Homologação: 28/09/2026. Ordenador: ALLAN D’LLON CANDEIA MACEDO, Prefeito Municipal de Quixaba/PB.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 567766B7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

GABINETE DO PREFEITO COORDENADORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS

PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO

A Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, NOTIFICA:

O Ilustríssimo Senhor PEDRO SOARES FILHO , inscrito no CPF/MF nº 054.547.364-06 e representante legal da empresa AREIAL CONSTRUBEM – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , tendo em vista o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 00001/2026 e Contrato nº 00076/2026 SDC, que tem por objeto: Pavimentação em paralelepípedos nas ruas 01 e 02 na comunidade de Rio do Banco, no município de Rio Tinto – PB, através do Convênio FDE nº 075/2025 – Processo SEPLAG nº SEG-PRC – 2025/02856 Governo do Estado .

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDINALDO NASCIMENTO DE SOUZA 04654278478 - R$ 187.413,80. Santa Cecília - PB, 23 de Setembro de 2026 -

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA -

Prefeito

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: 6ACB22E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SUV, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB e: CT Nº 00170/2025 – INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando a vigência do presente contrato de 26 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027. Santa Cecilia – PB, 25 de setembro de 2026

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Através da presente 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL e na qualidade de Contratante, vimos notificar formalmente sobre a necessidade de RETOMADA IMEDIATA da conclusão dos serviços remanescentes da planilha contratada da referida obra.

Ressalta-se que o empreendimento em questão é financiado com recursos oriundos do Governo do Estado, estando sujeito ao cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos para liberação dos repasses financeiros. O descumprimento desses prazos poderá acarretar a suspensão ou cancelamento dos repasses, resultando em prejuízo ao erário municipal.

Diante do exposto, fica estabelecido o prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento desta Notificação Extrajudicial, para o reinício efetivo das atividades no canteiro de obras. O não atendimento ao presente instrumento no prazo estipulado ensejará a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive das penalidades previstas ao contrato, bem como, na legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021.

Rio Tinto – PB, em 28 de Setembro de 2026.

STONY FERREIRA DE ALCÂNTARA FILHO

Engesf Soluções em Engenharia Civil LTDA. Engenheiro Fiscal – CREA/PB 161825396-4

Publicado por: Kalyna Lygia de Araújo Bandeira Código Identificador: 0203B0DB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA – Prefeito.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: EE6F6132

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026.VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: ARP Nº RP 000182026 - 24.09.26 - EDINALDO NASCIMENTO DE SOUZA 04654278478 - R$ 187.413,80.ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: A49026EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº30 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 .61.0005.

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