DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Cabaceiras - PB, 30 de Setembro de 2026.

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 985CA3F0

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN C3 PLACA: SLA 5B62, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.001 SECRETARIA DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 1008 2039 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (RECURSOS PRÓPRIO) 10 301 1008 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO BÁSICA 10 302 1008 2043 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Média e Alta Complexidade. VIGÊNCIA: até 30/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 57001/2026 - 30.09.26 - PRIMUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 10.100,00.

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 1EC77AF7

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2026

ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº DV00070/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00070/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN C3 PLACA: SLA 5B62, PERTENCENTES AO ÓRGÃO, INCLUINDO MAO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ; ADJUDICO o seu objeto e AUTORIZO o correspondente procedimento em favor de: PRIMUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 10.100,00.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Conceição , Estado da Paraíba, no regular exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 23, inciso II, alínea "c", e no artigo 28, inciso I, alínea "b", e inciso II, da Resolução nº 02/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição), bem como na Lei Municipal nº 553/2016 e na Lei Complementar nº 061/2023, expede o presente Edital de Convocação.

A presente convocação decorre do resultado homologado do Concurso Público nº 01/2024, instaurado pelo Edital nº 01/2024, com alterações introduzidas pelo Aditivo nº 01/2024 e cronograma de provas devidamente executado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). O certame previu originariamente o provimento efetivo e imediato de uma vaga para o cargo de Agente de Serviços Auxiliares , submetido ao regime jurídico estatutário.

Considera-se a publicação da Portaria nº 01/2026, de 31 de agosto de 2026, veiculada na Edição 4199 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 01 de setembro de 2026 (código identificador 89DC492A). O ato administrativo concedeu a exoneração a pedido do servidor público titular da matrícula nº 142,

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