Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 02/10/2026 · pág. 16

DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Processo Licitatório: 024/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria MS n. 344/98) e de uso comum, com vista a atender de forma contínua e eficiente as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. CONTRATO Nº 021/2026

Contratada: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº 14.905.502/0001-76, com sede na R Sergipe, 1645, Bela Vista, Erecim-RS, CEP: 99.704-228, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Lia Marta Cima, portador(a) do CPF nº 915.111.430-53.

VALOR DO CONTRATO: 20.700,00 ( vinte mil e setecentos reais).

PRAZO DO CONTRATO : O prazo de vigência do CONTRATO é de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

✓ 10.129.0024.2027 - manutenção das atividades do samu
✓ 3390.30 99 – material de consumo;

✓ 10.301.0006.2028 – manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - fms

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2030 manutenção dos serviços de atenção domiciliar

✓ 339030 - material de consumo

✓ 02.09.10.301.0023.2030 – manutenção das atividades do psf;

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2032 - Manutenção das atividades da policlínica

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2033 - Manutenção das atividades da unidade mista

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

10.301. 0023. 2036 - Manutenção das atividades do centro de reabilitação

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.305. 0026. 2040 - Manutenção das atividades da vigilância sanitária

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10. 302. 0023. 2105 – Manutenção ativ. prog. munic. da média

alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2107 – Manutenção das ativ. de outras trans. do fns.

✓ 3390.30 99 - material de consumo

✓ 10. 301. 0023. 2127 - Manutenção das atividades de atenção primária a saúde

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301.0023.2029 manutenção das ativ. da farmácia básica

✓ 3390.30 99 – material de consumo;

Juripiranga, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: A2076883

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2025.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA CNPJ: 11.164.805/0001-97

Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

Processo Licitatório: 024/2025

CONTRATO Nº 022/2026

Contratada: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA registrada no CNPJ sob o nº 54.006.781/0001-50, com sede na Rua Getúlio Cavalcante, nº 401, loja 01, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58.414-245, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Brunna Gabryela Barbosa dos Santos, residente na Rua Martins Júnior, nº 620, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP: 58,414.070, portador(a) do CPF nº 087.793.234-48

VALOR DO CONTRATO: 52.109,36 ( cinquenta e dois mil, cento e nove reais e trinta e seis centavos).

PRAZO DO CONTRATO : O prazo de vigência do CONTRATO é de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias:

02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

✓ 10.129.0024.2027 - manutenção das atividades do samu
✓ 3390.30 99 – material de consumo;
✓ 10.301.0006.2028 – manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - fms
✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2030 manutenção dos serviços de atenção domiciliar

✓ 339030 - material de consumo

✓ 02.09.10.301.0023.2030 – manutenção das atividades do psf;

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2032 - Manutenção das atividades da policlínica

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.301. 0023. 2033 - Manutenção das atividades da unidade mista

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

10.301. 0023. 2036 - Manutenção das atividades do centro de reabilitação

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10.305. 0026. 2040 - Manutenção das atividades da vigilância sanitária

✓ 3390.30 99 - material de consumo;

✓ 10. 302. 0023. 2105 – Manutenção ativ. prog. munic. da média alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10.301. 0023. 2107 – Manutenção das ativ. de outras trans. do fns.
✓ 3390.30 99 - material de consumo
✓ 10. 301. 0023. 2127 - Manutenção das atividades de atenção primária a saúde ✓ 3390.30 99 - material de consumo;
✓ 10.301.0023.2029 manutenção das ativ. da farmácia básica

✓ 3390.30 99 – material de consumo;

Juripiranga, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 8A7D1C78

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00100/2025-SDC