DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00100/2025-SDC REFERÊNCIA: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO nº: 250422DV00012

CONTRATANTE: Município de Lastro/PB. CONTRATADA: 10TACK – SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 59.335.112/0001-46.

OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Contratação de serviço

de para criação, edição, desenvolvimento de arte, produção e pósprodução de conteúdo, incluindo cobertura fotográfica e/ou filmagem in loco, acompanhando eventos realizados por todos os departamentos que compõem a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Lastro. A cobertura abrangerá, entre outros, a criação de peças publicitárias, vídeos institucionais, matérias para divulgação e conteúdo e administração das redes sociais.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00100/2025-SDC por mais 12 (doze) meses, com disponibilização, para o novo período contratual, dos quantitativos originalmente estimados como necessários à continuidade dos serviços, mantidos o objeto, as especificações, as condições e os preços unitários contratados.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do contrato originário.

PERÍODO DE VIGÊNCIA PRORROGADA: De 10 de maio de 2026 a 09 de maio de 2027.

LIMITE FINANCEIRO MÁXIMO ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PREÇOS: Permanecem mantidos os preços unitários atualmente contratados, sem aplicação de reajuste no presente aditamento. REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços serão executados de acordo com as demandas efetivamente formuladas pela Administração. Os quantitativos e o limite financeiro possuem natureza estimativa, não constituindo obrigação de consumo integral nem garantia de faturamento à contratada.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correspondentes ao exercício de 2026 correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente. As despesas relativas ao exercício de 2027 ficarão condicionadas à existência de créditos suficientes na respectiva Lei Orçamentária Anual e à emissão dos correspondentes empenhos.

RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00100/2025-SDC que não foram expressamente modificadas pelo Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Ronaldo Gonçalves Soares Sobrinho, pelo Município de Lastro/PB, e Francisco George Sucupira Barbosa, pela empresa 10TACK – Soluções em Comunicação Ltda.

Lastro/PB, 07 de maio de 2026.

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO Prefeito Constitucional do Município de Lastro/PB

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 55588972

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 22601/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para o município de Manaíra/PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB e a empresa ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 49.327.623/0001-62. VALOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Manaíra/PB, 25 de setembro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: B4C91FBD

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00043/2025 DE 04.11.2025

OBJETO: Aditar a Aquisição parcelada de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas deste município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00043/2025, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a partir da data de vencimento 03/11/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 18(dezoito) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca, juntamente com o Fundo municipal de Saúde deste Município e WILSON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 37A31A7E

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00084/2025 DE 17.10.2025

OBJETO: Aditar a Aquisição parcelada de Materiais de Construção diversos, para atender as demandas deste município, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00084/2025, que fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a partir da data de vencimento 17/10/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 18(dezoito) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e WILSON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 399792F0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustível de forma emergencial para abastecimento da frota pertencente a prefeitura de Monte Horebe–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

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