DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00109/2026 - 11.09.26 - POSTO JATOBA LTDA - CNPJ 09.225.919/0001-58 - R$ 206.112,00 (duzentos e seis mil e cento e doze reais).

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 67951A6D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de combustível de forma emergencial para abastecimento da frota pertencente a prefeitura de Monte Horebe–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: POSTO JATOBA LTDA - CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 206.112,00.

Monte Horebe - PB, 09 de Setembro de 2026

MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA -

Prefeita

Publicado por: Elvis Lima Cavalcanti Código Identificador: 5A12DE22

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 12501/2025 REF. A IN 04029/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB . Termo Aditivo de Prazo e valor nº 12501/2025 , VIGÊNCIA : De 12/06/2026 à 12/09/2027. Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O valor da contratação permanecerá o de R$ 60.000,00.

Data de Assinatura: 12/09/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO e a PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 26.805.761/0001-04

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: BB552055

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Natuba/PB – Contrato de Repasse 940.363, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.500.000,00.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV35005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV35005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SACOLA EM TECIDO TACTEL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO - R$ 60.000,00.

Monteiro - PB, 1º de Outubro de 2026

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -

Prefeita Constitucional

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 187805A8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO REF. A DP 35005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SACOLA EM TECIDO TACTEL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV35005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e: CT Nº 06301/2026 - 01.10.26 - JOSE AUCELIO DO NASCIMENTO - R$ 60.000,00.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 55146F98

Natuba - PB, 1º de Outubro de 2026

JOSE LINS DA SILVA FILHO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Município de Natuba/PB – Contrato de Repasse 940.363, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra–Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes – Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 26 782 1005 2044 Manutenção de Estradas Vicinais 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000 Outras vinculações de transferências. VIGÊNCIA: até 01/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00129/2026 - 01.10.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.500.000,00.

Publicado por: Marcia Keliane Dos Santos Barreto Código Identificador: D95B7057

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 008/2026

Termo Aditivo nº 001/2026 – Contrato nº 008/2026

Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 , que si celebram a Prefeitura Municipal de

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