DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Ouro Velho/PB e a Empresa Evur Engenharia Ltda na Construção de Escola Municipal - Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual SEDUC nº 086/2025 , forma abaixo:

Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, que entre si celebram, no presente termo aditivo ao Contrato nº 008/2026 são partes: De um lado, Prefeitura Municipal de Ouro Velho–PB , devidamente qualificado no contrato originário, Praça Coronel Sérgio Dantas, nº 055, Centro, Ouro Velho/PB, CNPJ nº 08.872.459/0001-97, neste ato representado pelo Prefeito Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, médico, residente e domiciliada na Rua Antônio Izidro, nº 085, Casa, Centro, Ouro Velho/PB, CPF nº 028.830.144-77, Carteira de Identidade nº 5320278 SSP/PE, doravante denominada CONTRATANTE , e, de outro lado, a Empresa Evur Engenharia , com Sede na Avenida P/Riacho do Meio, s/n, Distr. Industrial, São José dos Egito - PE, inscrito no CNPJ sob nº 32.285.429/0001-69, neste ato representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA , tendo por objeto a Construção de - Escola Municipal Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual SEDUC nº 086/2025 , no Município de Ouro Velho/PB, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 , mediante as cláusulas e condições seguintes:

Fundamentação Legal – Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor de R$ 109.168,71 (cento e nove mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) ao Contrato nº 008/2026 , referente à Construção de Escola Municipal – Padrão 08 (oito) Salas, conforme Convênio Estadual SEDUC nº 086/2025 , nos termos da legislação aplicável. – - Parágrafo Único Justifica se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de valor, conforme justificativa e planilha do Engenheiro Fiscal deste Município.

CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem firmes, inalteradas e em pleno vigor, todas às demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Evur Engenharia Ltda que não colidem com as estabelecidas neste termo aditivo.

Parágrafo Único – Fica também fazendo parte integrante e complementar do presente instrumento os termos e seus anexos independentes de transcrição ou outra qualquer formalidade. CLÁUSULA TERCEIRA – A CONTRATANTE providenciará a publicação do respectivo extrato deste Termo Aditivo nos meios oficiais de publicação, na forma da legislação aplicável. Parágrafo Único. Para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo Aditivo, fica eleito o Foro da Comarca de Sumé – PB, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ouro Velho-PB, 01 de outubro 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

EVUR ENGENHARIA LTDA Contratado

JOSÉ GIVALDO DE SOUSA

Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 30D06374

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0006/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Paulista, no âmbito de Transferência Especial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.451.1003.1026 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos de Transferência Especial da União Federal. Fontes: 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00273/2026 - 01.10.26 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ ..105/0001-* - R$ 1.929.025,36 (milhão novecentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais e trinta e seis centavos).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 6601A4C0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.186.118,00.

Pedra Lavrada - PB, 21 de Setembro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA -

Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: EB021795

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

DR. EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA Advogado – OAB/PB nº 27787

TESTEMUNHAS: ___, CPF: _______

TESTEMUNHAS: ___, CPF__

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018

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