DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2001.2019 MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 10.302.2001.2020 MANTER OS HOSPITAIS 10.303.2001.2021 MANTER ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2001.2022 MANTER ASPS – PROMOÇÃO E VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 22/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00175/2026 - 22.09.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.186.118,00.

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: A4227BB1

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60028/2025 – RERFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2025 – PROCESSO Nº RCP=PRC–101/2025/DECOP – PM DE CAZAZEIRAS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ: 56.101.294/0001-00 - R$ 935.929,00.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Setembro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: A6C32855

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60028/2025 – RERFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96009/2025 – PROCESSO Nº RCP=PRC–101/2025/DECOP – PM DE CAZAZEIRAS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 60028/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 96009/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 MANTER ASPS – OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE 10.301.2001.2020 MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00178/2026 - 24.09.26 - JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - CNPJ 56.101.294/0001-00 - R$ 935.929,00.

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: FABC23DF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATVO N° 0001/2026 - CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: APICE CONSULTORIA E CAPACITAÇÕES LTDA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA/PB. VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 23/09/2027

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 10AE4473

LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO PORTARIA GAPRE N.º 002/2026

Picuí (PB), 01 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CIMSC, no uso das atribuições contidas no Estatuto e aprovação em assembleia geral, etc.·.

R E S O L V E:

Designar a Senhora NATÁLIA GRAZIELE SOARES DE MACEDO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 002.503.840 - SSPDS/RN, CPF nº 065.596.654-45 para exercer em substituição por férias de Tamila Araújo de Medeiros, no período entre 01 a 30 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenadora do Polo de Picuí da estrutura do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano – CPIMSC.

Publique-se e Registre-se

Picuí, (PB), em 01 de outubro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Diretor-Presidente do CIMSC

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 8B9EE810

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

Nomear o senhor JOSÉ ALDAIR SANTOS FERREIRA para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 01/10/2026 a 09/01/2028, fixando sua lotação no Conselho Tutelar do Município.

Picuí-PB, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 95C77694

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