DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público Nº 312/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí. Contratado: Eliene dos Santos Azevedo.
Objeto: Prestação de serviços de Enfermeiro no SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Valor: R$ 4.774,54 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) acrescida de 20% de insalubridade por quarenta horas de trabalho semanais, bem como, diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário-família. Vigência : 01/10/2026 a 31/12/2026
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria. Assinatura: 01 de outubro de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Eliene dos Santos Azevedo.
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 8C849EFD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO - CONTRATO 220/2026
Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº220/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Picui. Contratado: Mairla Carla da Silva Oliveira.
Objeto: prestar os serviços de Auxiliar de serviços, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto desse município.
Assinatura : 01 de outubro de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Mairla Carla da Silva Oliveira.
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 2862EF65
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 06/10/2026 a 20/10/2026.
Picuí-PB, 01 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 030C7CF3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 434/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 26 de janeiro de 2023 e que entrou em exercício no cargo em 26 de janeiro de 2023 , a cada dia 26 de janeiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 26 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1130/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 433/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 08 de julho de 2003 e que entrou em exercício no cargo em 08 de julho de 2003 , a cada dia 08 de julho de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 08 de julho de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1129/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora LUANA CRISTINA DOS SANTOS COSTA , matrícula nº 0064749, ocupante do cargo de
Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor HENRIQUE HIPÓLITO DANTAS , matrícula nº 2017954, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 13/10/2026 a 11/11/2026.
Picuí-PB, 01 de outubro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA
Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: DD61D1DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 435/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que “ após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ”;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 26 de janeiro de 2023 e que entrou em exercício no cargo em 26 de janeiro de 2023 , a cada dia 26 de janeiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
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