DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 26 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;

Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1131/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

CONTRATADO: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 62.077.080/0001-30

VALOR: R$ 23.844,70 (vinte e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 28/09/2028

CONTRATO N°652 /2026

CONTRATADO: JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS CNPJ: 40.865.870/0001-48

VALOR: R$ 44.030,00 (quarenta e quatro mil e trinta reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 28/09/2028

R E S O L V E:

CONTRATO N°654/2026

Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor RANIERI LUCAS DE MEDEIROS DANTAS , matrícula nº 2017949, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 13/10/2026 a 11/11/2026.

Picuí-PB, 01 de outubro de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 8A6B1015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CONTRATADO: AM PEREIRA ABRANTES CNPJ: 08.776.635/0001-97

VALOR: R$ 94.880,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e oitante reais).

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 28/09/2028

Rubrica Orçamentária 2026: - 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 12 361 1002 2033 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Ensino Fundamental - 12 365 5000 2018 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 30% - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb -30% - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 000534 3390.30 99 15001000 Material de Consumo.

Pombal-PB, 28 de setembro de 2026.

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº655/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL.

CONTRATO N°655/2026 CONTRATADO: DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.149.197/0001-08

VALOR: R$ 513.145,98 (quinhentos e treze mil e cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 28/09/2028

Rubrica Orçamentária 2026: - 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2032 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos - 12 361 1002 2033 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Ensino Fundamental - 12 365 5000 2018 Manutenção do Ensino Infantil - Creche- Fundeb 30% - 12 361 1002 2020 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb -30% - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1003 2054 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 000534 3390.30 99 15001000 Material de Consumo.

Pombal-PB, 29 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 71749048

GABINETE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº651/2026, Nº652/2026 E Nº654/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL.

CONTRATO N°651 /2026

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito/ Contratante

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: CA9E4181

GABINETE EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 660/2026 E Nº 661/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 043/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS), MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONTRATO Nº 660 / 2026

CONTRATADO: 57.981.859 ALAN CARLOS ARRUDA DE ALMEIDA

CNPJ: 57.981.859/0001-46 PRAZO: 01/10/2027 VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

CONTRATO Nº 661 / 2026

CONTRATADO: TADEU MEDEIROS ARAUJO CNPJ: 12.357.354/0001-77 PRAZO: 01/10/2027

VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2015 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2015 2007 - Manutenção da Secretaria de Administração - 02.040 Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 04 122 2015 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Acompanhamento da Gestão - 02.050 Secretaria de Finanças - 04 123 2015 2010

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