DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 02.060 - Secretaria de Educação - 12 361 1050 2011 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 12 365 1050 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – MDE - 12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1049 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde - 02.080 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 20 608 2015 2045 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 122 1053 2047 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 02.100 Secretaria de Assistência Social - 08 244 1051 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social - 08 122 1051 2054 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas e de Direitos - 02.130 Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 18 122 1053 2067 Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – 02.220 Secretaria de Serviços Públicos - 2131 Manutenção das Atividades da Secretaria de Serviços Públicos - 02.190 Secretaria de Trânsito - 2140 Manutenção da Secretaria de Trânsito - 02.230 Secretaria de Transportes - 2142 Manutenção da Secretaria de Transportes - 02.200 Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 2147 Manutenção das Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para Mulher e da Diversidade Humana - 02.210 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 2135 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - 02.170 Secretaria de Cultura e Turismo - 2137 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo - 02.180 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 2139 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - 02.150 - Fundo Municipal de Saúde - 10 301 1049 2073 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 245 1051 2079 Bloco da Proteção Social Básica - 08 245 1051 2080 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - 2106 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.

Pombal-PB, 1º de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 4CC4E591

GABINETE

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS), MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PERÍODO CONTRATAÇÃO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 Art. 74, Inciso IV c/c art. 79, I.

RATIFICO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026 , em conformidade com o parecer jurídico emanado pela Assessoria Jurídica no dia 1º de outubro de 2026.

Pombal-PB, 1º de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 5E455551

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006, Lei Nº 11.488/2007, Decretos Municipais N° 2.447/24 e Nº 2.544/25, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do tipo menor preço por item, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de outubro de 2026 às 09h01min . Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CONTRASTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL . Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/pregao-eletronico/;

www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal-PB, 01 de outubro de 2026.

LUCIANA LINHARES DE MELO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 81E3FBC8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026

A pregoeira da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 cujo objeto é a realização de exames laboratoriais, para atender as necessidades do município de QuixabaPB, conforme Lei 14.133/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 21/10/2026 . Quixaba – PB, 30 de setembro de 2026.

FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA/

Pregoeira.

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: 22398B2C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 00044/2023 CONTRATO N.: 00123/2023-CPL

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