DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00044/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00123/2023 - Ap Construções e eletroeletrônicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.09.26

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 975B0F0E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: JOSÉ EURIDES LIBERALINO, CNPJ Nº 04.675.421/0001-73, com sede à Rua Professor Conrado, nº 65, centro, CEP: 58.765-000, Piancó - PB, Objeto: contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS nº 6.928/2025. Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global : R$ 59.721,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e um reais) vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04. Ratificação em: 30/09/2026.

PALOMA KENNED LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 05806350

SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026 - CONTRATO Nº 00291/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA BENTO FREIRE LTDA .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00291/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material gráfico, adesivos e banners de uso da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00291/2025 pelo período de 08 (oito) meses , com início em 29 de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.

DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 21.889,56 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento dos materiais gráficos essenciais para as atividades administrativas e institucionais do Município.

A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:

• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;

• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;

• Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.

DATA E ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB - através de seu Pregoeiro Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0030/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que tem como objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS nº 6.928/2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada vencedora a empresa: JOSÉ EURIDES LIBERALINO, CNPJ Nº 04.675.421/0001-73, com sede à Rua Professor Conrado, nº 65, centro, CEP: 58.765-000, Piancó - PB, com valor global de R$ 59.721,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e um reais) vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a administração e por ter atendido todos os requisitos do edital, e desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura do respectivo termo de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 em sua redação final.

Santana dos Garrotes - PB, 01 de outubro de 2026.

CLERISTON CLESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: 7E64C30D

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 2623C20C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2026 - CONTRATO Nº 00295/2025 - CPL

PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Empresa: JOCEANO OLIVEIRA DA SILVA .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 00295/2025, cujo objeto consiste na aquisição de utensílios para copa e cozinha, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José da Lagoa Tapada-PB, sem alteração de valor financeiro, tendo em vista tratar-se de contratação por escopo/demanda.

Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00295/2025 pelo período de 08 (oito) meses , com início em 29 de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027 , ou até a efetiva entrega e recebimento definitivo do objeto contratual, caso este ocorra anteriormente.

DO VALOR: O presente aditamento não importa em qualquer alteração de valor financeiro ao contrato, permanecendo inalterado o valor global original de R$ 66.423,29 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), sendo utilizado apenas o saldo contratual remanescente.

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