DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos dos artigos 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

JUSTIFICATIVA: A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de utensílios para copa e cozinha, essenciais para as necessidades de diversas secretarias do município.

A manutenção do ajuste mostra-se altamente vantajosa para a Administração Pública por:

• Preservar os preços e condições originalmente contratados, evitando a deflagração e os custos de um novo processo licitatório;

• Permitir a integral utilização do saldo financeiro remanescente do contrato original;

• Decorrer do cumprimento satisfatório das obrigações contratuais por parte da CONTRATADA ao longo da execução vigente.

DATA E ASSINATURA : 25 de setembro de 2026.

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: A3D20FD1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026.

OBJETO : Aquisição de materiais de iluminação pública destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de São José do Bonfim/PB.

PARTES : Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, e as empresas: -B-LED ILUMINACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.615.502/0001-59, valor: R$ 240.945,75; -LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 89.685,00; -LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.351.078/0001-75, valor: R$ 602.562,00; -TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, valor: R$ 216.012,45; - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº37.386.859/0001-90, valor: R$ 240.945,75; valor total: 1.681.648,20 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

São José do Bonfim, 29 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: A0530253

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

TERMO DE ANULAÇÃO

Na publicação que circulou em 01 de outubro de 2026, nº 4220, torna nulo (sem efeito) a publicação da pagina 39 onde se lê:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de forma gradativa, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de São José do Brejo do Cruz/PB, destinados à composição da alimentação escolar (MERENDA

ESCOLAR) oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00118/2025 – A M Pereira Abrantes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.09.26

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 282E040C

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI 1.° EXTRATO DE VALOR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00159/2025

Origem: Pregão Eletrônico Nº 0025/2025

Objeto Aquisição de Medicamentos da linha farma (Ético), através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da CMED/ANVISA, com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, visando atender a população em situação de vulnerabilidade social.

O valor Inicial do Contrato n. 00159/2025 que totalizava R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) passa a ter o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão reais), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 200.000,00, (duzentos mil reais), que será devidamente empenhado na dotação orçamentária, conforme preceitua o art. 124 da Lei 14.133/21, alterações, e este termo aditivo.

Recursos Financeiros: 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 301 3003 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE – FUS (OUTRAS DESPESAS) – 265 500.000 3.3.90.32 99 1.500.1002 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 10 301 3015 2054 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SAÚDE – 447 50.000 3.3.90.30 99 1.600.3110 MATERIAL DE CONSUMO – 10 302 3023 2030 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Especializada–MAC – SUS – 256 29.074 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO – 10 301 3023 2029 Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção Primária – SUS – 247 988.487 3.3.90.30 19 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO – Recursos Ordinários. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO

São José do Sabugí - PB, 10 de Junho de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS – Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 05102E03

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado:

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