Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 02/10/2026 · pág. 26

DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 301.000,00.

São José do Sabugí - PB, 1º de Outubro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: C70AE370

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Maria Elismaria de Lima Medeiros, Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Sabugí - PB, 1º de Outubro de 2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 10.219,50; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - R$ 22.600,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 78.612,40; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 70.969,10; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 73.070,05; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 289.532,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 40.596,80; PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.999,00.

São José do Sabugí - PB, 22 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 1FB8667E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório; DESIGNO os servidores Emanuel de Araújo Domiciano Dantas, Prefeito, como Gestor; e Maria Elismaria de Lima Medeiros, Secretaria de Saúde, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS -

Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: FB2EFDDD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, por um período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 10.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 103013003 2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE – FUS (OUTRAS DESPESAS) – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE – MANUT. DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – 0441 – 3390.32.99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 01/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00109/2026 - 01.10.26 - DENTAL SMART COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 301.000,00

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 50EDEEB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

São José do Sabugí - PB, 22 de Setembro de 2026

EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS - Prefeito

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: F29EE5A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

São José do Sabugí - PB, 29 de Setembro de 2026

ALIXANDRE ASSIS RAMOS- Presidente da Comissão

Publicado por: Alixandre Assis Ramos Código Identificador: 392C23CB