DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

Referente ao Requerimento de Adiamento de Sessão de autoria da Vereadora Vania Maria Ouriques Leal - Data 01 de outubro 2026, considerando que a sessão designada para o dia 02 de outubro 2026 não consta do Calendário Anual de Sessões Ordinárias, aprovado pela Resolução na 001-2026; considerando que não houve convocação na forma do art. 44 do Regimento Interno para Sessão Extraordinária ou Preparatória, com pauta especifica; DEFIRO o presente requerimento, determinando:

1) Dê ciência a todos os vereadores ao adiamento da citada sessão, com publicação no diário oficial da famup.

2) Será fixada uma nova data específica para convocação da sessão preparatória para eleição da mesa diretora desta casa para segundo biénio 2027-2028.

Soledade, Outubro de 2026.

participação restrita a Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Uiraúna/PB, compreendendo mecânica, elétrica automotiva, acessórios e ar-condicionado automotivo, sendo as peças fornecidas pela Contratante, conforme Termo de Referência.

O interessado poderá obter o Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro, Uiraúna/PB, ou no endereço eletrônico www.uirauna.pb.gov.br.

As propostas serão recebidas até o dia 05 de outubro de 2026, nos horários e no endereço indicados neste aviso, podendo também ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado por: José Ribeiro de Oliveira Junior Código Identificador: 619348F9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES-PB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025

INSTRUMENTO: 2º (segundo) Termo Aditivo de reequilíbrio financeiro do Contrato Nº 035/2025 .

Objeto do Contrato Original: Credenciamento de pessoa jurídica para futura e eventual contratação para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas, para atender as necessidades do município de Tavares – PB.

Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB – CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.

Contratado: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 49.426.975/0001-75, com sede na Avenida José Pereira Lima, nº 1006, Sala 2, Bairro Alto da Bela Vista, CEP: 58.755-000, Princesa Isabel – PB.

Objeto do Aditivo: o Reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 035/2025, oriundo do Credenciamento Nº 002/2025. valor do Termo Aditivo: R$ 49.969,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Artigos 124, II, alínea “d” e 136, I da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Sexta do contrato nº 035/2025. Signatários: Pelo Contratante: GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: SEBASTIÃO NICÁCIO DE OLIVEIRA – Contratado.

Tavares/PB, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 4BAA690E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima. Telefone: (83) 3142-1530.

Uiraúna/PB, 30 de setembro de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: E9719737

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 00251/2025.

ORIGEM : Pregão Eletrônico nº 00026/2025. Processo Administrativo nº 250923PE00026-001.26. PARTES : Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB (CNPJ nº 08.924.078/0001-04) e RB Locações e Serviços Ltda (CNPJ nº 52.497.631/0001-61).

OBJETO DO CONTRATO : Contratação de empresa especializada no fornecimento temporário de equipamentos de suporte ventilatório de baixo fluxo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB.

OBJETO DO ADITAMENTO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à execução do objeto contratado, sem alteração do objeto e do limite de equipamentos.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA : De 27/09/2026 a 26/09/2027.

VALOR : Mantido o preço de R$ 248,00 por concentrador efetivamente utilizado no mês, até o limite de 30 equipamentos, com valor global estimado de R$ 89.280,00 para o período.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade 32.091 – Fundo Municipal de Saúde, conforme cláusula quinta do termo aditivo. DATA DA ASSINATURA : 25/09/2026.

Uiraúna/PB, 25 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Constitucional

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 42F1D0D2

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