DOMPB 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4221

CPL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

RESULTADO

Sapé, 20 de agosto de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: DDD188DC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026

Quem interessar possa que, após o prazo estipulado para apresentação das propostas referente a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino. Foi declarada vencedora a empresa S.R. SALES PUBLICIDADE LTDA – CNPJ: 57.992.957/0001-89, com o valor global de - R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Maiores informações encontram-se na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Sapé, na Rua Orcine Fernandes, snº – Centro – Sapé – PB, CEP: 58340–000 - E-mail: [email protected]. Telefone: (083) 92001–4293.

Sapé - PB, 1º de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA -

PREVSAPÉ PORTARIA Nº 041/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001667/000017/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 856, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapé, 02 de outubro de 2026.

Agente de Contratação

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 152EA28F

CPL

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para continuação da obra de Reurbanização localizado na Avenida Comendador Renato Ribeiro Coutinho; DESIGNO os servidores Maria Clara Cosme do Nascimento - Mat.:2126619, Engenheira Civil, como Gestora; e Hiago Coutinho Torres - Mat.: 2127073, Subgerente de Projetos e Educação Ambienta, para Fiscal Técnico e Administrativo do contrato decorrente da Concorrência nº 00004/2025, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Revoga-se a PORTARIA Nº CE 00004/2025 – 02.

Sapé - PB, 01 de outubro de 2026

SIDNEI PAIVA DE FREITAS -

Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: AA52C6B0

GABINETE DO PREFEITO

RESENHA Nº 053/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, ONDE LÊ-SE RESENHA Nº 015/2026, LEIA-SE Nº 053/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-

PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista o servidor abaixo relacionado, DEFERIU o seguinte pedido de Licença para Doutorado :

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 48739BD1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO

CONTRATO Nº 276/2026

DISPENSA Nº 025/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

CONTRATADO: RG MAGAZINE LTDA, CNPJ n

08.170.630/0001-16

FUNDAMENTO: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios DATA DO CONTRATO: 01/10/2026

VALOR: R$ 64.774,60 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VENCEDOR DE TODOS OS ITENS VIGÊNCIA: 01/10/2026 até 01/10/2027

ITENS: Todo serviço voltado ao fornecimento ou serviços descritos no objeto contratual.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da PREFEITO nesta data – 01/10/2026 .

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Prefeito Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 0B679919

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

CAMARA MUNICIPAL DE SOLEDADE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

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