DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Propostas: 24/09/2026 às 10h00min. Data fim de Recebimento de Propostas: 24/09/2026 às 08hs29mim. Data de Abertura da Proposta: 29/09/2026 às 08hs30min. Buritis – MG, 24/09/2026.
ANDRESSA ALVES BRANDÃO. Agente de Contratação
Publicado por: Andressa Alves Brandão Código Identificador: 0E549C79
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO INEXIGIBILIDADE N° 024/2026
Fica a empresa CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, endereço Rua Osvaldo Rodrigues Cabral, nº 1570, bairro Centro - Florianópolis/SC, CEP 88.015-710, CNPJ 13.891.611/0001-19, autorizada a fornecer os seguintes produtos, autorizada a fornecer o seguinte serviço:
| Item | Especificação | Unidade | Quantidade | Custo Unitário |
Custo Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Inscrição no curso presencial ―MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF‖ a ser realizado de 22 a 25 de setembro de 2026, com carga horária total de 18 horas, com carga horária total de 18 horas, na cidade de Belo Horizonte/MG. |
Inscrição | 03 | R$ 1.790,00 | R$ 5.370,00 |
Caetanópolis, 18 de setembro de 2026.
PEDRO PEREIRA DA SILVA
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: AA73F363
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENEAS
CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS TORNA PUBLICO A RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – DISPENSA Nº 005/2026.
A Câmara Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Retificação o Extrato do Contrato nº 016/2026, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG.
Onde se lê: DATA DE VIGÊNCIA: 16/09/2027. Leia se: DATA DE VIGÊNCIA: 22/06/2027.
Câmara Municipal de Capitão Enéas
Publicado por: Paula Juscileia Carvalho Lopes Código Identificador: FF0B1168
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2026
Presidente
Publicado por: Mariane Beatriz Dos Santos Código Identificador: 0D095040
CÂMARA MUNICIPAL DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 024/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.
Autorizo, em consequência, a proceder-se à contratação, conforme descrito abaixo:
Objeto a ser contratado: Inscrição no curso presencial ―MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA: ADAPTAÇÕES ÀS EXIGÊNCIAS DOS TCEs E DECISÕES DO STF‖ a ser realizado de 22 a 25 de setembro de 2026, com carga horária total de 18 horas, com carga horária total de 18 horas, na cidade de Belo Horizonte/MG. Quantidade: 03.
Valor Total: R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, especialmente a prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Caetanópolis, 18 de setembro de 2026.
PEDRO PEREIRA DA SILVA Presidente
Contratante:Câmara Municipal de Catas Altas
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL - LTDA
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Modalidade:Inexigibilidade nº 18/2026
Processo autuado nº:32/2026
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da CONTRATADA para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante o fornecimento de 5 (cinco) inscrições para participação de agentes políticos e/ou servidores públicos da Câmara Municipal de Catas Altas/MG no curso ―LOA 2027 na Câmara Municipal‖
Valor: R$ 7.450,00 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Vigência do contrato:21/09/2026 a 25/09/2026
Catas Altas, 21 de setembro de 2026
ANÍZIO NAZARENO APARECIDO Presidente da Câmara
Publicado por: Claudia Gonçalves de Paula Código Identificador: 39E14DB7
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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