DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Cordiais Saudações.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Sarah Inês Santos Garcia Código Identificador: 562C1FBC
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
CÂMARA DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 22/2026 - DISPENSA 21/2026 - SEGURO PREDIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2026 DISPENSA Nº. 21/2026
Objeto : Contratação de empresa para realização do seguro para o prédio da Câmara Municipal de Matias Barbosa, situado na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, nº. 380, Parque Dos Sabiás, Matias Barbosa/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº.14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Matias Barbosa. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: nº 90.180.605/0001-02
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 01.031.001.2.0006 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica
VALOR GLOBAL: R$ 1.885,00 (mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 23/09/2027
DANIELA ROCHA PITTA Agente de Contratação
Publicado por: Daniela Rocha Pitta Código Identificador: E354F9DB
CÂMARA DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 23/2026 - DISPENSA 22/2026 - SERVIÇOS DE PINTURA E PEQUENOS REPAROS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2026 DISPENSA Nº. 22/2026
Objeto : Contratação de serviços de pintura e assentamento de revestimento cerâmico com fornecimento de todo material necessário da Câmara Municipal de Matias Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Matias Barbosa. CONTRATADA: 59.375.978 Gabriel Carlos Sporte CNPJ: nº 59.375.978/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 26.499,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais)
VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 01.031.001.2.0007 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
DANIELA ROCHA PITTA Agente de Contratação
Publicado por: Daniela Rocha Pitta Código Identificador: AEFB6123
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026
A Câmara Municipal de Pratápolis/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.313.434/0001-77, torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 03/2026 , destinada à adequação e atualização das disposições relativas à forma de pagamento, disponibilização dos créditos nos cartões, emissão de documento fiscal, cronograma de desembolso, quantidade estimada de cartões, identificação da contratante, inexistência de garantia contratual, escolha individual pelos servidores beneficiários, rede mínima de estabelecimentos credenciados, encaminhamento da documentação e demais condições previstas no instrumento convocatório e seus anexos.
A retificação contempla, ainda, alterações no Edital, no Anexo I – Termo de Referência e no Anexo II – Minuta do Contrato, permanecendo ratificadas todas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas.
Fica prorrogada a data-limite para recebimento da documentação de credenciamento para o dia 01/10/2026, às 13h00 , observadas as demais condições estabelecidas no edital e na presente retificação. A íntegra da 2ª Retificação e do Edital atualizado encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Pratápolis/MG.
Pratápolis/MG, 23 de setembro de 2026.
DEUSMAR DE OLIVEIRA MAIA Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis
Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: 5D0DC8B8
LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026.
Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento do veículo da Câmara Municipal e/ou cedidos pelo Município.
A Câmara Municipal de Pratápolis/MG torna público o encerramento do procedimento, tendo em vista seu resultado frustrado , diante da impossibilidade de conclusão da contratação, conforme documentação constante dos autos. Processo encaminhado à autoridade competente, que determinou seu encerramento e arquivamento, observadas as formalidades legais.
Pratápolis/MG, 23 de setembro de 2026.
DEUSMAR DE OLIVEIRA MAIA
Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis/MG
Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: AF163D6C
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO PREGAO ELETRONICO 03
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