DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1 - Constitui o objeto do presente instrumento a Contratação direta, por inexigibilidade, para fornecimento do produto Health Derm, destinado à proteção e ao condicionamento da pele íntegra, para atendimento das redes municipais de saúde dos municípios consorciados ao CISREC, conforme quantidades e especificações indicados na CLÁUSULA TERCEIRA deste instrumento e na Inexigibilidade nº. 018/2026.

Valor da ata: Valor Total: R$ 6.384.000, 00 (Seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais).

Data de assinatura: 23/09/2026 Vigência: 12 (doze) meses

Publicado por: Francielly Roberta Teodoro Código Identificador: 4332FD35

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA

DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA À Gerência de Licitações do CISREC

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ 90.960,00 (noventa mil novecentos e sessenta reais).

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo em tela e o ADJUDICO a ROBERTO PABLO TORQUETTE LAIA 09233621693, inscrita no CNPJ de nº 41.944.143/0001-39, AUTORIZANDO, pois, neste mesmo ato, a sua contratação.

Publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site do CISREC.

Matozinhos, 04 de setembro de 2026.

JOCIMAR CESAR BRANDÃO Presidente do CISREC

Publicado por: Hevellen Gabriele da Cruz Cavanholi Código Identificador: FEE4590E

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO - CIS VERDE

CISVERDE AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Nº 006/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO

CIS-VERDE , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 02.034.350/0001-02, torna público o processo seletivo simplificado para contratação de profissional Assistente Administrativo, destinado ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da constituição federal, da lei n.º 14.133/2021 e demais normas regentes, em atendimento às necessidades do CIS-VERDE, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

INSCRIÇÕES EXCLUSIVAMENTE DE MODO FÍSICO, NA SEDE DO CONSÓRCIO EM CARANGOLA, RUA ANTHÔNIO THOMÉ, N.º 100 - TRIANGULO. Elas serão realizadas do dia 25/09/2026 a 01/10/2026. Elas podem ser feitas das 08h até às 16h.

O restante do cronograma está disponível no site do Consórcio

O Edital completo estará disponível para consulta e download no site oficial do Consórcio CIS-VERDE : www.cisverde.mg.gov.br .

Carangola, 23 de setembro de 2026.

GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Presidente

Publicado por: Marco Antônio da Silva Código Identificador: 727CEEAB

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA / CIMBAJE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 23/09/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DE TERMO APOSTILAMENTO – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2025, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.441/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, CUJO OBJETO É O Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero km, utilitários e de passeio incluindo motocicletas, ambulâncias, vans, microônibus, ônibus escolares e caminhão de pequeno porte, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha e de seus municípios consorciados. O presente termo para formalizar o remanejamento parcial do quantitativo previsto no item 08 para o CIMBAJE em favor do Município de Bandeira - Minas Gerais – ESTTEVÃO DE FREITAS FERRAZ – Agente de Contratação - Jacinto/MG, 23 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo 3.790/2026 - Dispensa de licitação 012/2026. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Aviso de Dispensa de licitação nº 012/2026 , Processo Administrativo nº 3.790/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia agronômica, mediante disponibilização de profissional habilitado em Engenharia Agronômica, destinados ao acompanhamento, orientação, monitoramento e apoio à execução das ações de preservação e recuperação de nascentes e matas ciliares nas microbacias hidrográficas dos municípios de Divisópolis, Jordânia, Rubim, Santo Antônio do Jacinto e Pedra Azul, integrantes do CIMBAJE e contemplados pelo Programa Pró-Mananciais, visando à melhoria da quantidade e da qualidade da água, mediante adoção de práticas sustentáveis de conservação do solo, da água e dos recursos naturais. Fornecedor: DAVI RAMALHO SOUZA –CNPJ: 68.668.833/0001- 69 – Valor global: R$ 44.400,00. O termo de homologação, na íntegra, encontra-se disponíveis junto ao processo administrativo no site oficial do CIMBAJE na aba de Licitações – Dispensa. MARCIO FERREIRA SOUTO - Presidente do CIMBAJE – Jacinto, MG – 23 de setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Processo Administrativo 3.959/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026. O CIMBAJE, torna público que realizará no dia 06/10/2026 às 09:30 horas o P.A 3.959/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS E PICK-UPS, 0 KM, E MOTOCICLETAS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS E FUTURAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 22