DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA – CIMBAJE E DE SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. O referido Edital encontra-se disponível no site Oficial do Consórcio CIMBAJE http://www.cimbaje.mg.gov.br/ e na plataforma digital: https://app.licitardigital.com.br/pesquisa/. Para mais informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 004/2026, através do telefone (33) 3723-127 - horário de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00 de Segunda a Sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de licitação, localizada na Rua Pref. Estevam Melo nº 02 – Nsa. Senhora das Graças - Jacinto/MG, e pelo tel. (33) 3723-1270 ou pelo e-mail: [email protected].

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/10/2026.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 09h:30min do dia 06/10/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h:30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. - Esttevão de Freitas Ferraz – Agente de Contratação - Jacinto/MG, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Esttevão de Freitas Ferraz Código Identificador: 104B26C9

ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 026/2026 INEXIG. 006/2026 CREDENC. 002/2026

PC 026/26 Inexig. 006/26 Credenciamento 002/26 Credenciamento de pessoas jurídicas para integrar o cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados para serviços de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação, assistência social, engenharia de alimentos, desenvolvimento econômico, tributária e fiscal, técnica em licitações, administrativa para câmaras municipais e prefeituras, e na área de controle interno, que atendam os correspondentes requisitos mínimos estabelecidos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE- O credenciamento continua aberto para recebimento de novos interessados até o dia 02/07/2027-Novo julgamento: 30/09/2026, 9h00min - www.codanorte.mg.gov.br - [email protected].

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 633B9465

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 043/2022 PP 006/2022

PC 043/2022 PP 006/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados para implementação integrada, manutenção preventiva e evolutiva de software de gestão pública municipal, sob licença GPL, sistema de código livre denominado ―E-CIDADE‖ e assessoria contábil, para atender as necessidades do CODANORTE7ºAditivo CTR 037/2022- CONTASS SISTEMAS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 10.481.030/0001-10, para prorrogar a sua vigência pelo período de 2(dois) meses, de 30/06/2026 a 30/08/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Publicado por:

Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: FBCDB0A4

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 043/2022 PP 006/2022

PC 043/2022 PP 006/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados para implementação integrada, manutenção preventiva e evolutiva de software de gestão pública municipal, sob licença GPL, sistema de código livre denominado ―E-CIDADE‖ e assessoria contábil, para atender as necessidades do CODANORTE8ºAditivo CTR 037/2022- CONTASS SISTEMAS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 10.481.030/0001-10, para prorrogar a sua vigência pelo período de 2(dois) meses, de 30/08/2026 a 30/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 30AD4BBD

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO 056/2025 INEXIG. 031/2025 CREDENC. 013/2025

PC 056/25 Inexig. 031/25 Cred. 013/25 Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, compostos de consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos, para atender os municípios consorciados ao CODANORTE e ao próprio CODANORTE. O credenciamento continua aberto para recebimento de novos interessados até o dia 26/09/27-Novo julgamento: 30/09/2026, 09h00min www.codanorte.mg.gov.br, [email protected].

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: A0ADA67C

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

PC 012/2026 INEXIG. 002/2026 Contratação de prestação de serviços postais, compreendendo coleta, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, em âmbito local e nacional, destinados ao atendimento das necessidades do CODANORTE. RETIFICAÇÃO, publicação 06/03/2026, Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM, pág. 64 – Onde se lê: Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027, LEIA-SE: Vigência por prazo indeterminado, por se tratar de serviço público oferecido em regime de monopólio-Art. 109, Lei 14.133/2021.

Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 3A87D66E

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

PC 030/2026 Inexigibilidade 007/2026 Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, destinados exclusivamente à atuação em processos judiciais em trâmite perante a 2ª instância, compreendendo a elaboração e apresentação de recursos, contrarrazões, memoriais, sustentações orais, acompanhamento processual e adoção das demais medidas jurídicas necessárias à defesa dos interesses do Codanorte perante os Tribunais. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, autoriza e formaliza o CTR 028/2026 a favor da empresa Augusto Paulino - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 04.688.063/0001-33. Assina: Augusto Mário Menezes Paulino. Vr. Total Est.R$60.000,00; Fund. legal: alíneas ―b‖, ―c‖ e ―e‖ do inciso XVIII, inciso XIX, do

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 23