DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
artigo 6º, alíneas ―b‖, ―c‖ e ―e‖ do inciso III do artigo 74, ambos da Lei 14.133/2021 e artigo 1º da Lei 14.039/2020.Vig:24/07/26 a 24/07/27.
Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 8FF4495C
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE PROC. LICITATÓRIO 026/2025 INEXIG. 014/2025 CREDENCIAMENTO 009/2025
PC 026/25 Inexigibilidade. 014/25 Credenciamento 009/25 Credenciamento de empresas especializadas para executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE", para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Prorroga-se a vigência por mais 12 (doze) meses do Edital 012/25 dos credenciamentos formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.
Publicado por: Ingrid Rodrigues Martins Código Identificador: 43AC0981
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 PREGÃO Nº 008/2026
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI através de seu Presidente, FELIPE TEODORO SANCHES, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/2026, PREGÃO Nº: 008/2026, OBJETO : Registro de Preços para eventual e futura contratação de fornecimento de paramentos têxteis de composição mista e componentes estruturados para locomoção diária, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do Consórcio Público para Gestão Integrada - CPGI, está ANULADO , para que sejam feitas correções necessárias.
Desta forma, em decorrência desta publicação, o pregão está CANCELADO , e em breve será publicado novo edital apto a receber novas propostas. Termos em que, Pede Deferimento.
Andradas-MG, 23 de setembro de 2026.
FELIPE TEODORO SANCHES
Consórcio Público Para Gestão Integrada Presidente
Publicado por: Juliana Puttini da Fonseca Código Identificador: CBC6C07C
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO INTEGRADA - CPGI AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNNICO
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 PREGÃO Nº 009/2026
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA – CPGI através de seu Presidente, FELIPE TEODORO SANCHES, torna público que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2026, PREGÃO Nº: 009/2026, OBJETO : registro de preço na forma de licitação compartilhada para fornecimento de kits escolares para
alunos matriculados na rede pública de ensino para atender futuras demandas das secretarias municipais de educação dos municípios consorciados (Albertina, Andradas, Ipuíuna, Ibitiúra de Minas, Caldas, Santa Rita de Caldas, Divisa Nova e Bandeira do Sul), está ANULADO , para que sejam feitas correções necessárias.
Desta forma, em decorrência desta publicação, o pregão está CANCELADO , e em breve será publicado novo edital apto a receber novas propostas. Termos em que, Pede Deferimento.
Andradas-MG, 23 de setembro de 2026.
FELIPE TEODORO SANCHES
Consórcio Público Para Gestão Integrada Presidente
Publicado por: Juliana Puttini da Fonseca Código Identificador: 4C125177
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA RP PE 009-2026
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo nº 024/2026 – Pregão nº 009/2026 – ELETRÔNICO – Registro de Preços nº 006/2026 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, homologou o Processo e adjudicou o item à vencedora em 23/09/2026, ratificando todas as decisões e atos da Pregoeira, mediante Parecer Final favorável do Assessor Jurídico, juntado ao Processo Eletrônico. O número atribuído ao Pregão no Portal de Compras do Governo Federal é 021/2026. Outras informações da contratação estarão disponíveis no sítio oficial do DMAES, endereço eletrônico: https://www.dmaespontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe9-2026/464. Ponte Nova (MG), 23/09/2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/
Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Processo nº 024/2026 – Pregão nº 009/2026 – ELETRÔNICO – Registro de Preços nº 006/2026 – O Diretor Geral do DMAES, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a emissão da Ata de Registro de Preços nº 046/2026, Detentora do Registro de Preços: GL ROTULOS ETIQUETAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.820.375/0001-21 , Valor Total da Ata Registrado: R$ 19.800,00 (Dezenove Mil e Oitocentos Reais) . Não houve formação de Cadastro de Reserva. Dotação Orçamentária: 17.122.0048.4.001 - 339040 – (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Recursos Financeiros: Próprio. Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/10/2026 a 04/10/2027. O número atribuído ao Pregão no Portal de Compras do Governo Federal é 021/2026. Íntegra da Ata de Registro de Preços estará disponível, durante a vigência, no sítio oficial do DMAES, endereço eletrônico: https://www.dmaespontenova.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe9-2026/464 e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ponte Nova (MG), 23/09/2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/
Diretor Geral.
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