DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Fabiana Dutra Gomides Código Identificador: C8AB027B

ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR AFONSO PAVIE - FHAP

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR.AFONSO PAVIE ATO DE CONVOCAÇÃO 15/2026 - EDITAL 001/2026

ATO DE CONVOCAÇÃO 15/2026

CONVOCA O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2026 - DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. AFONSO PAVIE - FHAP. A Fundação Hospitalar Dr. Afonso Pavie , por meio da Diretora Executiva Mirian Ribeiro da Cruz , no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados dentro do número de vagas, para a Função de AUXILIAR DE LIMPEZA , por meio do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2026 para comparecer no setor de Recursos Humanos localizado no endereço: Rua Sinhá Bié, nº 652,bairro fazendinha, Itamarandiba – MG, horário de funcionamento de segunda a sexta de 07:00 ás 12:00 e 13:00 ás 17:00, no prazo de 03 (três) dias a partir da presente data, para que seja dado andamento as demais etapas do certame, conforme Anexo Único a este ato. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato pelo telefone (38) 3521 1257 ou pelo e-mail: [email protected] Itamarandiba, 23 de setembro de 2026 ANEXO ÚNICO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2026 AUXILIAR DE LIMPEZA MADALENA APARECIDA GOMES 8º CLASSIFICADO

Publicado por: Crisley Jordânia Fernandes Andrade Código Identificador: B8A850D2

ESTADO DE MINAS GERAIS IPESC - INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA

IPESC EXTRATO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2026 – DISPENSA POR VALOR 006/2026

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carangola/MG – IPESC torna pública a contratação por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com julgamento por item, tendo por objeto Contratação de instituição habilitada pelo Ministério da Previdência Social para aplicação de avaliação destinada à certificação profissional CP RPPS CGINV – Gestão de Investimentos e Comitê de Investimentos, contemplando até 05 (cinco) inscrições para certificação na modalidade por prova, em nível básico, destinadas aos servidores do Instituto. Contratada: TOTUM, inscrita no CNPJ nº 05.773.229/0001-82, pelo valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) por inscrição, perfazendo o valor total estimado de até R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).

Carangola/MG, 24 de setembro de 2026.

SIDINÉIA SILVÉRIO

Agente de Contratação

Publicado por: Sara de Oliveira Alves Código Identificador: 4358C7E7

ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ

LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório nº 009/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ - IPREMA, por meio do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o edital do pregão eletrônico nº 001/2026, com critério de julgamento menor preço global, objetivando obter a melhor proposta para contratação de empresa especializada para execução de serviços de roçada mecanizada e manual em terreno pertencente ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA. Acolhimento das propostas: 24/09/2026 a partir das 17:00 até 08/10/2026 às 13:00. Abertura das Propostas e Início da sessão de disputa: 08/10/2026 as 13:20. Local: www.licitanet.com.br.

Para todas referências de tempo, será observado o horário oficial de Brasília – DF.

Edital disponível no site: www.licitanet.com.br.

Araxá, MG, 24 de setembro de 2026.

JADER ALVES FERREIRA

Superintendente do IPREMA

Publicado por: Heleno Rodrigo Gonçalves Código Identificador: FFFE84DF

ESTADO DE MINAS GERAIS IPREMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES PORTARIA N° 19/2026

O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º, § 1º, IV da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005, resolve :

Art. 1º - Nomear o Sr Washington Luís de Oliveira, inscrito no CPF 029.XXX.XXX-X7, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DO IPREMP, nos termos da Lei Complementar N° 08 de 08 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

Perdizes, 17 de setembro de 2026.

GILBERTO CARNEIRO DE MELO JÚNIOR Superintendente do IPREMP

Publicado por: Kely Aparecida Borges Código Identificador: 5E4E458B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIZES PORTARIA Nº 17/2026

O Superintendente da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP, nas atribuições que lhe confere o Art. 3º, § 1º, IV e VIII da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao tempo de contribuição, sem paridade, nos termos do Artigo 33 da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005 c/c Art. 40, § 1º, III, ―b‖ da CF/1988, ao servidor Sr. GETULIO APARECIDO FERREIRA , inscrito no CPF sob o nº 020.XXX.XXX-X6, matrícula 0872, no cargo efetivo de

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