DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
inscrito no CNPJ nº 46.737.434/0001- 70 , Ladeira Carlos Gomes – Morro Nossa Senhora da Conceição-Além Paraíba/ MG ,CEP 36660000, doravante designado CONTRATADO , neste ato representado(a) Hudson Pitassi Guerra , conforme atos constitutivos da empresa, e- mail: [email protected] , tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 322/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolve celebrar o presente Termo de extinção , decorrente da DISPENSA Nº 198/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: O presente termo tem como objeto a extinção unilateral do Contrato Original, tendo em vista a realização de novo procedimento licitatório, visando contratação de empresa para prestação de serviços de Internet, por meio de Pregão eletrônico. Este Termo decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso VIII do art. 137 da Lei nº 14.133/2021. Por força da presente extinção Unilateral, a CONTRATANTE dá por extinto o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. Além Paraíba, 22 de Setembro de 2026-
ERRATA Convênio
A Prefeitura de Além Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna pública o seguinte :
ERRATA referente ao Convênio, celebrado entre o Município de Além Paraíba e o Asilo Ana Carneiro:
Onde se lê: TERMO DE FOMENTO Nº 054/2026 .
Leia-se: TERMO DE FOMENTO Nº 042/2025.
As demais informações permanecem inalteradas.
Além Paraíba, 23 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal de Além Paraíba
ROGÉRIO TEIXEIRA CHAVES
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN- Prefeito
Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: CFCE35D8
DEPARTAMENTO COMPRAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 120/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 265/2026 DISPENSA 120/2026
O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUE INFLÁVEL E MECÂNICO , que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, para comemoração do Aniversário da Cidade, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro, conforme especificado no Termo de Referência e seus anexos.
CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.
RESOLVE:
RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 75, autorizando a contratação diretamente com sociedade empresarial: ― 36.605.586 MANUELLA DE MELLO BARROS, inscrita no CNPJ sob o número 36.605.586/0001-65, no valor global de R$ 18.570,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta reais ‖.
Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no site eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.
Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 23/09/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: 43027FDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA ERRATA DO CONVÊNIO
Asilo Ana Carneiro
Publicado por: Silvia Maria Pessanha da Cruz Código Identificador: AB87E065
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PAL N° 061/2026 IL N° 018/2026 CREDENCIAMENTO 05/2026
A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público que firmou na data de 17/09/2026 o Termo de Credenciamento nº 166/2026 com a Empresa PANIFICADORA GRAO VALE LTDA , cujo objeto é do presente instrumento o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de produtos de padaria e lanchonete, conforme quantidades e especificações indicadas neste instrumento, no Edital supracitado, e normas constantes no Termo de Referência para a execução do serviço em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG. valor do Contrato de R$90.658,50 (noventa mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos),. Data da assinatura 17/09/2026 terá vigência até 08/09/2027.
Publicado por: Elizangela Gomes Neves Silva Código Identificador: 78709BFB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de CREDENCIAMENTO nº 000003/2026 , Processo Administrativo nº 000042/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve RATIFICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, GESSEIRO E CALCETEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E PEQUENAS CONSTRUÇÕES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.
RESUMO
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