DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: 5841E9D5

DEP. DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 325/2025.

Processo nº 119/2025. Inexigibilidade nº 047/2025. Locador: Espólio de Antônio Neves dos Anjos, representado pela inventariante Maria Aparecida Antônio dos Anjos. Objeto: Locação de imóvel para as instalações do Centro Especializado em Autismos e TDAH (Transtorno do Defit de Atenção com Hiperatividade), órgão vinculado a Saúde Municipal. Fica acrescido o valor global de R$ 492,96 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), no valor total do Contrato Original, exclusivamente em decorrência da aplicação do reajuste pelo IGPM de 3,16%, sendo distribuído esse valor mensalmente em R$ 82,16 (oitenta e dois reais e dezesseis centavos). A partir do dia 01 de julho de 2026.

RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito Municipal.

Publicado por: Katherine Stefanie Lopes Dos Santos Código Identificador: AADA4E6C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG. Torna público o EXTRATO DE CREDENCIAMENTO no Processo Administrativo nº 048/2025 – Inexigibilidade n° 015/2025 – Credenciamento nº 006/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DE PSF E MÉDICOS PLANTONISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ODONTÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS CONDUTAS TERAPÊUTICAS CONFORME AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTROS DE FISIOTERAPIA DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG. Empresas: MARCELO R SANTANA SERVIÇOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 66.191.920/0001-42 – ITENS (01, 02 E 03); c redenciadas no dia (23/09/2026). Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 509DDDF5

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DO CONTRATO

ELBER DE OLIVEIRA SILVA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: ABC22C49

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE ORDEM DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 001/2026

REFERENTE AO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, das Ruas Adelino Ribeiro e Joviano F. Lopes, vinculadas ao Contrato de Repasse nº 947929/2023/MCIDADES/CAIXA, bem como das Ruas Cristalina e João Augusto Teixeira, vinculadas ao Termo de Convênio de Saída nº 1301001716/2025, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais - SEINFRA, além da Avenida Juvêncio Martins, com recursos próprios do Município, todas localizadas no Distrito de Palmital de Minas.

REFERÊNCIA:

Processo Administrativo licitatório n.º 061/2026 Concorrência n.º 001/2026

Contrato de execução de obra n.º 001/2026

Valor do contrato: R$ 828.071,98 (Oitocentos e vinte e oito mil, setenta e um reais e noventa e oito centavos)

Empresa contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 01.816.332/0001-01 Prazo contrato: 02 (dois) meses

Pela presente ordem de serviços, MAPA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º: 01.816.332/0001-01 a emitir a ART (Anotação de responsabilidade Técnica) e a iniciar, na data fixada, os serviços referentes ao LOTE Nº 02 – Rua Cristalina e João Augusto Teixeira – que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande – MG, inscrita no CNPJ nº 01.603.707/0001-55 e a empresa supracitada.

Cabeceira Grande – MG, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: FE350307

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL ROGIRLÂNDIA FRANCISCA TEIXEIRA, PROFESSOR I PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-ESP) .

PORTARIA Nº 116/2026

Designa a Servidora Municipal Rogirlândia Francisca Teixeira, Professor I para exercício de Função Gratificada (FG-Esp) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-

MG. Torna público o EXTRATO DO CONTRATO , vinculado ao Processo Administrativo nº 106/2026, Inexigibilidade nº 011/2026. Objeto: contratação de licenciamento de direito de uso de sistema informatizado (software) especializado em orçamentação eletrônica de peças destinadas à manutenção de máquinas pesadas, motocicletas, veículos leves, utilitários e caminhões da frota municipal, visando subsidiar a elaboração de orçamentos, pesquisas de preços, conferência de valores de mercado e maior eficiência na gestão das manutenções realizadas pelos órgãos e unidades administrativas vinculadas ao Município de Cabeceira Grande/MG; Contratada: EMPRESAS FL LTDA – CNPJ: 17.922.286/0001-65 - Valor global de R$ 19.640,04 (Contrato 129/2026). Assinatura: 23/09/2026. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.br.

Cabeceira Grande-MG; 23 de setembro de 2026;

CLAUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso I,

R E S O L V E,

Art. 1º - designar a Servidora ROGIRLÂNDIA FRANCISCA TEIXEIRA , matrícula 1429, detentor do Cargo de provimento efetivo/permanente de Professor I, para exercício de Função Gratificada –Art. 153 da Lei Complementar 185/2023, modalidade FG-Esp (35%), junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e registre-se.

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