DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ELIANA MARIA MUNIZ – Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: E42DB719

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2025 – INEXIGIBILIDADE 034/2025 – CREDENCIAMENTO 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG – Extrato do primeiro termo aditivo - Processo Licitatório 112/2025 – Inexigibilidade 034/2025 – Credenciamento 012/2025. Torna público o extrato do primeiro termo aditivo dos Termos de Credenciamento 062/2025 DL, 063/2025 DL, ,64/2025 DL, 067/2025 DL, 068/2025 DL, 069/2025 DL. Objeto: ―O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 062/2025 DL, 063/2025 DL, ,64/2025 DL, 067/2025 DL, 068/2025 DL, 069/2025 DL, cujo objeto consiste no credenciamento de estabelecimentos locais para fornecimento de leite UHT integral, destinado à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Campestre/MG, observadas as especificações constantes do instrumento de origem e seus anexos―. Termo de Credenciamento 069/2026/DL COMERCIAL PEREIRA, RONCHINI & DIAS LTDA , CNPJ N. 64 390701/0004-00. Termo de Credenciamento 068/2026/DL COMERCIAL PEREIRA, RONCHINI & DIAS LTDA , CNPJ N. 64 390 701/0003-29. Termo de Credenciamento 067/2026/DL 61.346.856 GABRIEL DIAS DE ARAUJO , CNPJ N. 61 346 856/0001-08. Termo de Credenciamento 064/2026/DL COMERCIAL PEREIRA, RONCHINI & DIAS LTDA , CNPJ N. 64 390 701/0001-67. Termo de Credenciamento 063/2026/DL ECONOMICO PAGUE E LEVE LTDA , CNPJ N. 11 476 996/0001-22. Termo de Credenciamento 062/2026/DL MINI MERCADO GARCIA LTDA , CNPJ N. 58 718 998/0001- 44. Fica prorrogada a vigência do Termo de Credenciamento nº 062/2025 DL, 063/2025 DL, ,64/2025 DL, 067/2025 DL, 068/2025 DL, 069/2025 DL, a contar da data de assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, permanecendo vigentes as demais condições estabelecidas no instrumento original. -

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 6F023461

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 – SRP Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo Licitatório nº 186/2026 - Pregão Eletrônico nº 062/2026 – SRP nº 029/2026. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico que tem por finalidade o ―registro de preços de materiais gráficos de impressão, carimbos, crachás, faixas, cartazes e afins, para uso nas atividades da Prefeitura Municipal de Campestre.‖. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 08h30 do dia 06/10/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 08h30 do dia 06/10/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br.

RAFAELA REGINA DE SOUZA– Pregoeira.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 2D60155C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG, TORNA PÚBLICO O AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 DISPENSA Nº 04/2026

O Município de Capitão Enéas/MG torna público o Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2026, referente ao Processo Licitatório nº 54/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para desmontagem, transporte e remontagem, em novo local, da estrutura e dos componentes de quadra poliesportiva no Município de Capitão Enéas/MG, incluindo a execução de fundações, bases e demais serviços complementares, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária integrantes do Aviso de Contratação Direta . Os interessados poderão apresentar propostas até às 09h30min do dia 29/09/2026 . A abertura e o julgamento das propostas ocorrerão no dia 29/09/2026 , às 09h30min. Mais informações pelo telefone (38) 32351001 ou pelo e-mail [email protected].

Capitão Enéas/MG, 22 de setembro de 2026.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Responsável Pela Publicação

Publicado por: Hanna Ferreira Souza Código Identificador: 32F4A957

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARANGOLA

PREFEITURA DE CARANGOLA AVISO DE INTENÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1184/2026.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG. AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo nº 1184/2026.

O MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, resultado do Processo Administrativo 65/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026, promovido pelo Município de Sinop/MT, com o fornecedor CONTRNANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.390.052/0001-11, no valor total de R$ 507.412,00 (quinhentos e sete mil quatrocentos e doze reais), conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas no processo administrativo acima descrito. Carangola/MG, 23 de setembro de 2026.

MARIA ANGÉLICA MILAGRES MATOS, Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Código Identificador: 55C464AD

PREFEITURA DE CARANGOLA EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1181/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com todo o processado no Processo Administrativo nº 1181/2026, modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026, e em atenção a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,

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