DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte RESULTADO FINAL, CONTRATO E ENCERRAMENTO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1181/2026 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus escolares, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços – FNDE – SIGARP.
ANA CAMILA PACHECO DE MOURA
Agente de Contratação
Publicado por: Juliana Mesquita Biajoli Código Identificador: 934146FF
PREFEITURA DE CARANGOLA NOTA DE RETIFICAÇÃO
NOTA DE RETIFICAÇÃO
CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77.
VALOR DOCONTRATO : R$ 1.443.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais)
PRAZO : 16/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
Pelo presente, promova a publicação imediata deste Extrato nesta data, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, procedendo consequente arquivamento desta Licitação.
PROCESSO LICITATORIO 384/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026
Retifica-se parcialmente o Contrato 162/2026 relativo ao objeto que visa a Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos pra controle de jornada (pontos eletrônicos faciais), com disponibilização de licença de uso de softwares para tratamento dos dados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola-MG., para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve erro gráfico no CONTRATO Nº 162/2026, cabendo a seguinte correção.
Carangola/MG, 22 de setembro de 2026.
LUDMILA CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Juliana Mesquita Biajoli Código Identificador: F16432FA
PREFEITURA DE CARANGOLA EXTRATO FINAL PROCESSO 384/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 384/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com todo o processado no Processo Administrativo nº 384/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, e em atenção a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte RESULTADO FINAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E ENCERRAMENTO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 384/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos pra controle de jornada (pontos eletrônicos faciais), com disponibilização de licença de uso de softwares para tratamento dos dados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola-MG.
CONTRATADA: REAL TIME RELOGIO DE PONTO E ACESSO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.416.601/0001-21. VALOR DA ATA : R$ 74.380,00 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta reais).
PRAZO : 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.
Pelo presente, promova a publicação imediata deste Extrato nesta data, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, procedendo consequente arquivamento desta Licitação.
Carangola/MG, 23 de setembro de 2026.
Onde se lê Contrato 160
Leia-se Contrato 162
Ficam mantidos os demais termos do Contrato.
Esta NOTA DE RETIFICAÇÃO integra o respectivo contrato, para todos os efeitos legais.
Carangola, 23 de setembro de 2026.
ANA CAMILA PACHECO DE MOURA Agente de Contratação
Publicado por: Juliana Mesquita Biajoli Código Identificador: 704E82D2
PREFEITURA DE CARANGOLA TERMO DE ARQUIVAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, utensílios em geral e equipamentos de informática, incluindo computadores e smartphones, destinados às escolas municipais de Carangola e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência.
TERMO DE ARQUIVAMENTO
No dia 23 de setembro de 2026, através da plataforma www.licitanet.com.br, foram realizados os procedimentos relativos a revogação do Pregão Eletrônico nº 053/2026, referente ao Processo Licitatório nº 1091/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos, utensílios em geral e equipamentos de informática, incluindo computadores e smartphones, destinados às escolas municipais de Carangola e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência..
Conforme descrito na decisão administrativa exarada pela senhora Secretária Municipal de Educação, foi determinada a REVOGAÇÃO do referido pregão eletrônico, considerando o teor do Ofício LIC.CFIILCIP. SURICATO.TCEMG nº 456/2026 onde o mesmo relata indício de direcionamento em determinados itens no
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