DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORINTO

LICITAÇÕES E PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO 037/2026 ,INEXIGIBILIDADE

Nª 019/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a execução, sob demanda, de serviços de engenharia destinados à construção, implantação, recuperação e/ou adequação de meio-fio, sarjetas e calçadas em diversas ruas, vias e logradouros públicos do Município de Corinto/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. O período para credenciamento e a partir da data de sua publicação, no horário de 09h às 17h.Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (38) 3463-0661/3463-0662.

PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação.

Publicado por: Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: EEE9FD7A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORONEL XAVIER CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE ARP - PL76/2026

Processo Licitatório nº 76/2026 – Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com disponibilização de veículos e motoristas, visando atender às demandas do Município de Coronel Xavier Chaves/MG, compreendendo o transporte de alunos da rede pública de ensino, grupos sociais, grupos culturais, equipes esportivas, servidores e demais usuários vinculados às atividades institucionais, mediante solicitações conforme a necessidade da Administração Municipal. Fornecedores registrados: GEOVANI TADEU DE RESENDE , CNPJ nº 19.567.280/0001-42, com valor total registrado de R$ 633.427,00 ; e SERRA AZUL TURISMO DEL REI LTDA , CNPJ nº 06.230.086/0001-25, com valor total registrado de R$ 212.886,00 . Valor total registrado: R$ 846.313,00 . As Atas de Registro de Preços foram assinadas em 26 de agosto de 2026 , com vigência de 12 (doze) meses , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site do Município. Coronel Xavier Chaves, 23 de setembro de 2026.

CNPJ nº 49.730.268/0001-78, com valor total registrado de R$ 1.890,00 ; e JOSE SOARES RAIMUNDO , inscrita no CNPJ nº 02.640.254/0001-08, com valor total registrado de R$ 17.440,00 . Valor total registrado: R$ 52.680,00 . As Atas de Registro de Preços foram assinadas em 20 de agosto de 2026 , com vigência de 1 (um) ano. Coronel Xavier Chaves, 23 de setembro de 2026.

JULIANA JAQUES CAMARGOS, Agente de Contratação.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: F9751E98

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO - PL95/2026

Processo Licitatório 95/2026. Pregão Eletrônico 50/2026.

Contrato celebrado entre o Município de Coronel Xavier Chaves/MG e a empresa vencedora Global Tech Ltda. , inscrita no CNPJ nº 57.025.960/0001-23, tendo por objeto a aquisição de aparelho de arcondicionado destinado exclusivamente à climatização do Plenário da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves, visando proporcionar melhores condições de conforto térmico e adequadas condições para a realização das sessões plenárias, reuniões e demais atividades institucionais realizadas no referido ambiente. Valor total: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais) . Vigência: 12 (doze) meses , contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 19 de setembro de 2026 . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Coronel Xavier Chaves, 23 de setembro de 2026.

– JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação Municipal.

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: 5BCE2E29

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. ―CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA‖

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto no Artigo 96 da Lei nº 550/1992, Artigo 89 da Lei nº 801/1999 e Artigo 5º da Lei nº 830/2000,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Férias Prêmio à servidora:

JULIANA JAQUES CAMARGOS -

Agente de Contratação

Publicado por: Lohayne July Silva de Andrade Código Identificador: FAA4A6C2

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE ARP - PL80/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PL80/2026 Processo Licitatório nº 80/2026 – Pregão Eletrônico nº 43/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de instrumentos musicais, acessórios, peças de reposição e equipamentos de áudio, destinados à manutenção, ao desenvolvimento e à realização de atividades musicais, culturais, educativas e institucionais promovidas pelas Secretarias Municipais do Município de Coronel Xavier Chaves/MG (repetição). O Município de Coronel Xavier Chaves/MG, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Sr. Sidinei Resende Paiva, torna público o registro de preços das empresas BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 46.700.625/0002-48, com valor total registrado de R$ 33.350,00 ; 49.730.268 HUELITON ELIAS ROQUE , inscrita no

I - Esther Parada Soares - 17 (dezessete) dias de férias prêmio, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio, a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 23 de setembro de 2026.

EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 1AEC4262

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

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