DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024
A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, através do Setor Pessoal, torna pública a convocação de:
Divinópolis, 23 de setembro de 2026.
ECONÔMICO E TURISMO – SEMDE , no uso de suas atribuições legais e regulamentares e por meio da Comissão Organizadora do evento ―Divinópolis Summit 2026‖ , torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamamento Público , destinado ao credenciamento de Instituições de Ensino Superior e Técnico interessadas em atuar como parceiras colaborativas na execução das atividades do evento, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.
AUXILIAR DE PRODUÇÃO
•
481°- ELIANE APARECIDA SILVA 482°- GERCILENE NUNES
483°- KELLY SILVA
O(s) convocado(s) deverá comparecer à EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação, a fim de assumirem os cargos para os quais concorreram, conforme classificação no concurso. O não comparecimento no prazo firmado implica desistência do cargo.
EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS Setor Pessoal
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 67BAE851
DO OBJETO
1.1.
Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de Instituições de Ensino Superior e Técnico, legalmente constituídas, interessadas em celebrar parceria de cooperação técnica e operacional para atuação no evento ―Divinópolis Summit 2026‖ .
1.2.
A parceria terá por finalidade a mobilização de estudantes, professores e equipes técnicas para atuação em atividades de suporte, monitoria, organização, assistência técnica e demais ações relacionadas às áreas temáticas e operacionais do evento.
1.3.
A participação das instituições credenciadas ocorrerá em caráter voluntário e não oneroso , sem transferência de recursos financeiros entre as partes, mediante formalização de Acordo de Cooperação Técnica ou instrumento equivalente.
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE AUTO DE FISCALIZAÇÃO
DAS DIRETRIZES E DA JUSTIFICATIVA
2.1.
O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.291.351/0001-64, com endereço na Av. Paraná nº 2601 Bela Vista, Divinópolis – CEP: 35.501-170, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, tendo em vista a infringência da lei, pelo proprietário do imóvel abaixo discriminado e considerando o insucesso na notificação postal, vem por meio deste, NOTIFICAR para cumprimento das providências conforme discriminado abaixo:
| Contribuinte CPF/CNPJ | Auto de fiscalização | Providencias | Disposição legal |
Penalidades |
|---|---|---|---|---|
| ORLA 10 GESTÃO DE EVENTOS - 60.470.871/0001-09 |
003/2026 |
Exercer somente a atividade liberada, conforme Lei 7515/2012. |
Lei 5451/02, Decreto 4748/02 Artigo 134 alínea B. |
O não cumprimento do auto de fiscalização acarretará penalidades |
Considerar-se-á notificado o proprietário/responsável acima descrito, para tomar as providências em 20 dias após a publicação deste Edital. Após este prazo, sem que o notificado se manifeste e/ou execute as providências, iniciará a contagem do prazo legal para o lançamento de autuação e consequente multa. O proprietário/ interessado poderá ter acesso ao processo administrativo respectivo comparecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal.
O Divinópolis Summit 2026 constitui iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento do ecossistema de inovação, tecnologia e empreendedorismo, promovendo integração entre empresas, startups, instituições de ensino, estudantes, investidores, poder público e demais atores do ecossistema regional.
2.2.
A participação das instituições de ensino possui relevante interesse público e institucional, uma vez que possibilita:
•
– a aproximação entre o ambiente acadêmico e o mercado de trabalho;
•
– a aplicação prática dos conhecimentos desenvolvidos no ambiente educacional;
•
– o fortalecimento da formação acadêmica, técnica e profissional dos estudantes;
• – a ampliação das ações de extensão universitária, tecnológica e profissional;
VALDIRENE GOMES DA SILVA
Diretora de Meio Ambiente – SEMAC Portaria SEMAC 08/2026 Prefeitura Municipal de Divinópolis
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 99E1549C
– a geração de oportunidades de networking, integração institucional e vivência profissional.
• DA REALIZAÇÃO DO EVENTO E DA POLÍTICA DE ACESSO
3.1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL SEMDE Nº 44/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO COMO PARCEIRAS COLABORATIVAS DO EVENTO ―DIVINÓPOLIS SUMMIT 2026‖ O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
O Divinópolis Summit 2026 será realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2026 , no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini , situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 930, Centro, Divinópolis/MG. 3.2.
A programação poderá contemplar palestras, painéis, rodadas de negócios, experiências tecnológicas, exposições, networking, ativações de patrocinadores, capacitações e demais atividades voltadas ao desenvolvimento da inovação, do empreendedorismo e da economia criativa.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 88