DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

3.3.

O acesso do público geral ao evento observará, inicialmente, o seguinte regime:

– comprometer-se formalmente com o cumprimento das condições previstas neste Edital e no instrumento de parceria.

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– 13 de novembro de 2026, sexta-feira: entrada gratuita, mediante inscrição ou credenciamento prévio e observada a capacidade física do espaço;

– 14 de novembro de 2026, sábado: acesso mediante aquisição de ingresso, com valor de referência de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) .

DAS INSCRIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO

6.1.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://forms.gle/ucUWMc7hosz2DNt6A

a partir da data de publicação deste Edital até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2026 , observado o horário oficial de Brasília.

6.2.

No ato da inscrição, a instituição deverá apresentar:

3.4.

O valor de referência do ingresso poderá ser alterado mediante decisão formal e devidamente motivada da Administração Municipal, com prévia divulgação pelos canais oficiais.

3.5.

O acesso gratuito dos estudantes, docentes e integrantes das equipes técnicas indicados pelas instituições credenciadas para atuação nas atividades do evento será definido mediante prévio alinhamento com a Comissão Organizadora, que estabelecerá o quantitativo de credenciais e as condições específicas, considerando as necessidades operacionais e a capacidade do espaço.

– comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ;

• ato constitutivo, estatuto ou documento equivalente;

• documento oficial de identificação do representante legal ou institucional;

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4.1.

Poderão participar do presente Chamamento Público:

– Faculdades;

– Centros Universitários;

• documento comprobatório dos poderes de representação, quando aplicável;

– formulário de inscrição devidamente preenchido;

– indicação das áreas de atuação da instituição;

• – estimativa de estudantes, professores e demais integrantes que poderão participar das atividades.

– Universidades;

DA ANÁLISE E DO CREDENCIAMENTO

– Escolas Técnicas;

7.1.

A análise das instituições inscritas será realizada pela Comissão Organizadora do Divinópolis Summit 2026 , considerando:

– Institutos de Educação Profissional e Tecnológica;

– outras instituições de ensino regularmente constituídas, desde que possuam atuação compatível com o objeto deste Edital.

• – a compatibilidade dos cursos, áreas de formação e competências técnicas da instituição com as atividades do evento;

DOS REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

5.1.

Para fins de credenciamento, a instituição deverá atender cumulativamente aos seguintes requisitos:

– a capacidade de mobilização de estudantes, docentes e equipes técnicas;

– a aderência às necessidades operacionais e temáticas do evento;

– estar regularmente constituída e em funcionamento;

• – possuir inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;

– oferecer cursos ou possuir áreas de atuação compatíveis com as temáticas ou necessidades operacionais do evento;

– indicar representante institucional responsável pela interlocução com a Comissão Organizadora;

– a disponibilidade para participação nas atividades previamente alinhadas.

7.2.

O procedimento possui natureza de credenciamento, podendo ser habilitadas todas as instituições que cumprirem os requisitos previstos neste Edital e que apresentem capacidade de colaboração compatível com as necessidades do evento.

7.3.

Compete à Comissão Organizadora:

• verificar o atendimento aos requisitos previstos neste Edital;

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