DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
| 48678311/0001-30 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 0165/2026 | 46.280.196 JARDEL GERALDO VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.280.196/0001-16 |
R$ 2.262,88 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
21/09/2026 |
| 0166/2026 | 57.047.387 LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES GONÇALVES inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.074.387/0001-59 |
R$ 2.262,88 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
22/09/2026 |
| 0167/2026 | WALLACE MORAES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 111 .-25 |
R$ 1.359,72 |
60 dias a partir da assinatura do contrato |
22/09/2026 |
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de evento, palestra e workshop interativo com foco em ―Saúde Mental nas Escolas‖, a ser ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática destinadas à comunidade escolar.
Vistos, etc.
Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.
SAMARA SILVEIRA MOREIRA
Secretaria Municipal Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 1E5B63F7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
PROCESSO Nº 401/2026. INEXIBILIDADE Nº 036/2026. CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: LABORATÓRIO FRANSCIMAR MOREIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 73.465.668/0003-40.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de exames clínicos laboratoriais contemplados na tabela unificada do SUS e suas atualizações para atendimento aos usuários dos serviços de saúde do município de Guaraciaba/MG, conforme demonstrado abaixo:
| GRUPO 02 | SUB GRUPO 02 | QUANTIDADE | VALOR | |
|---|---|---|---|---|
| Procedimentos com Finalidade Clínica |
Diagnóstico em Laboratório com finalidade Clínica |
Conforme demanda apresentada pela Municipal de Saúde, teto financeiro contratação. |
efetivamente Secretaria limitada ao global da |
Conforme Tabela SUS/SIGTAP, por procedimento. |
| FORMA ORGANIZA | CIONAL | |||
| 01 ‐ Exames Bioquímic | os | |||
| 02 ‐ Exames hematológ | icos e hemostasia | |||
| 03 ‐ Exames sorológico | s e imunológicos | |||
| 04 ‐ Exames coprológic | os | |||
| 05 ‐ Exames de uroanál | ise | |||
| 06 ‐ Exames hormonais | ||||
| 07 ‐ Exames toxicológi | cos ou de monitorizaçã | o terapêutica | ||
| 08 ‐ Exames microbioló 09 ‐ Exames em outros |
gicos líquidos biológicos |
|||
| 10 ‐ Exames degenétic | a | |||
| 11‐ Examespara triage 12‐ Exames imunohem |
m neonatal atológicos |
|||
| TOTAL GERAL MESES) |
ESTIMADO (12 |
R$ 350.400,00 |
O valor acima representa o limite estimado de execução, e que o pagamento ocorrerá exclusivamente pelos exames efetivamente realizados, autorizados, comprovados e aceitos pela Secretaria Municipal de Saúde, observados os valores da Tabela SUS/SIGTAP .
Vigência: Até dia 20/09/2027 Data da assinatura: 21/09/2026
Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.
CINTIA GOMES FERREIRA Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 698FE205
Compulsando os autos do Processo Licitatório nº 114/2026 – Inexigibilidade nº 026/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, para a realização de evento, palestra e workshop interativo com foco em ―Saúde Mental nas Escolas‖, ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdicomusicais e de simulação prática destinadas à comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por intermédio da pessoa jurídica RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.724.087/0001-20;
Considerando o Parecer da Comissão de Contratação e o Parecer Jurídico acostados aos autos; com fundamento no art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATADO: RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.724.087/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Guarani/MG, 23 de setembro de 2026.
MARLEI GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: DB457775
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 071/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO nº 071/2026 . O Município de Guaxupé comunica aos interessados no referido certame licitatório que o PREGÃO nº 071/2026 – Ampla Participação – Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 229/2026, com julgamento pelo critério de Menor Preço por item. Objeto: Futura e Eventual aquisição de material composto por massa asfáltica em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR-1C, catiônica de ruptura rápida, com um mínimo de 62% de cimento asfáltico e viscosidade Saybolt Furol a 50º C de até 90 ssf, na proporção de 12 litros por toneladas, para ser utilizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos na operação tapa-buraco e cuja Sessão de Abertura ocorreria no dia 24 de setembro de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) na Plataforma AMM Licita, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO , visto a necessidade de adequações no Edital . Mais informações na Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé/MG, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro – Guaxupé/MG. Fone: (35) 3559-1021. Guaxupé, 23 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
BENEDITO RESENDE NETO – Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Pedro Augusto Dos Santos Pereira Código Identificador: 4EBC58A7
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026
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