DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Candidatos convocados em ampla concorrência:

Titular: Silvana Maria Ferreira Suplente: Simone Aparecida Domingos

• Ana Clara Ferreira Fernandes de Castro

• Anna Laura Veloso De Andrade

• Ludmylla Victoria Ataide Ferreira

O candidato indicado neste ato deverá comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

III - Representantes dos Pais de Alunos: Titular: Claudenice Aparecida Gontijo Suplente: Lorena Stefani Pereira Geraldo

Titular: Vera Lucia da Silva Corrêa Suplente: Letícia Lúcia Santos

IV - Representantes da Sociedade Civil: Titular: Luz Maia da Silva Oliveira Suplente: Sheila Peixoto dos Reis

Titular: Naiara Lucia de Miranda Suplente: Paul Eric de Almeida

Lagoa da Prata-MG, 23 de setembro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON ELIAS MACEDO Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: 8DB5A2A0

PROCURADORIA MUNICIPAL CONVÊNIO Nº 027/2026

CONVÊNIO Nº 027/2026, Termo de Convênio que entre si Celebram o Município de LAGOA DA PRATA e a ASSOCIAÇÃO AMAR CURA, CORPO, MENTE, DOR. Constitui objeto deste Convênio o repasse de recursos financeiros (Emenda Impositiva) pelo CONVENENTE a CONVENIADA, visando custear as despesas com o Projeto Fundamentos Sustentáveis: Construindo um Futuro Acolhedor (locação de imóvel para sede, Despesas como água, energia, internet e telefone, aquisição e manutenção de sistema de gestão, contratação de serviços- consultas médicas e sessões de fisioterapia), conforme Resolução nº 045/2026 do Conselho Municipal de Saúde e nos termos da Lei nº 4.418/2026, de 27 de Julho de 2026 VIGÊNCIA: 01/10/2026 À 30/09/2027 DATA: 11/09/2026.

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: BDAF9109

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 204/2026

PORTARIA Nº 204/2026

Altera Portaria nº 202-2026 que Designa Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 0C5AFDCE

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 205/2026

PORTARIA Nº 205/2026

―Designa Empregado Público Municipal como Gestor Financeiro responsável pela movimentação de Convênios junto ao Transferegov, Governos Federal e Estadual‖

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 44, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado público municipal MATHEUS FIRMINO FERREIRA, Agente de Serviços Administrativos II, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF sob o nº 095.317.176-05, como GESTOR FINANCEIRO para movimentar os convênios do TRANSFEREGOV, e celebrados pelo Município de Lagoa da Prata e os Governos Federal e Estadual. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 068/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria nº 202/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata (CAELP) – Quadriênio 2026-2030, que ficará assim constituído:

Presidente: José Leandro Valete Nunes Paiva Vice Presidente: Luz Maia da Silva Oliveira

I - Representante do Poder Executivo: Titular: Jane Aparecida Morais Silva Suplente: Kátia Margareth Giovani

II - Representantes da Área de Educação: Titular: José Leandro Valete Nunes Paiva Suplente: Daniela Barbosa dos Santos Abreu

Lagoa da Prata, 23 de Setembro de 2026

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 79179A6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

O Município de Lagoa da Prata/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 224/2026 – Pregão Eletrônico nº 59/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos infantis, carreta/trenzinho da alegria e fornecimento de lanches destinados à realização de eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura e Educação.

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