DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II e §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fatos supervenientes, considerando a necessidade de reavaliação do planejamento e da modelagem da contratação, especialmente quanto à pesquisa de preços, estrutura dos lotes, especificações e condições de execução, visando resguardar o interesse público, a economicidade, a competitividade e a segurança jurídica.
Registra-se que a medida possui caráter administrativo e preventivo, possibilitando a revisão e o aperfeiçoamento da fase preparatória para eventual instauração de novo procedimento licitatório.
Lagoa da Prata/MG, 23 de setembro de 2026.
ALYSSON ELIAS MACEDO
Secretário Municipal de Administração e Governo Município de Lagoa da Prata/MG
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 77D8AA9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a empresa ROGANAMED CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 22.839.368/0001-80 visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 290/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2026, nos termos do Artigo 75, XV, da Lei 14.133/2021, junto a empresa Associação Mineira de Munícipios – AMM, CNPJ 20.513.859/0001-01, visando acontratação de c urso online de capacitação em Execução Orçamentária e Financeira para o Servidor municipal Edmar Vitor dos Santos, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), conforme PROCESSO n°: 356/2026. Lagoa da Prata, 23 de Setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: 1E21D782
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a empresa ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD visando a PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL E ARRECADAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS ÀS OBRAS MUSICAIS EXECUTADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG , no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme PROCESSO n°: 267/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: F038486D
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 835114A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a empresa VITALLY DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA - CNPJ 51.852.455/0001-76, visando a CONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 292/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 210C88B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a empresa CLINICA MEDICA E SERVIÇO DE IMAGEM EH VIVER LTDA - CNPJ 23.361.370/0001-50, visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja
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