DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 293/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: A2DC057E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto ao Sr. IVANO BAHIA ANTUNES - CPF 035.XXX.XXX-05., visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 295/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 318B43F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto ao Sr. IVANO BAHIA ANTUNES JUNIOR - CPF 124.XXX.XXX-40, visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 296/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: 3C3E058A
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a Sra. IVE ROCHA BAIA ANTUNES - CPF 085.XXX.XXX-64., visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 297/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: AE8EF89A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2026
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, ADJUDICA E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2026 , nos termos do Artigo 79, I, da Lei 14.133/2021 , junto a Sra. CINTIA ALMEIDA CARVALHO TAVARES - CPF 040.XXX.XXX-70, visando aCONTRATAÇÃO através do Credenciamento 06/2026 de pessoas físicas/jurídicas para realizar exames de ULTRASSONOGRAFIA junto ao Centro de Especialidades Médicas, de Lagoa da Prata, MG, com aparelho de ultrassonografia desta unidade, e ou em consultório próprio que seja localizado no município, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 93.499,92 (Noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme PROCESSO n°: 298/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2026
Lagoa da Prata, 23 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal.
Publicado por: Vanessa Cristina Santos Pinto Código Identificador: EF6B4B95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº013/2026/CMDCA - ASA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS
CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026/CMDCA, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SARA APARECIDA – ASA.
A Comissão de Planejamento e Monitoramento das Parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Lagoa da Prata/MG torna pública a CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026/CMDCA, ENTRE O
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