DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO SASA APARECIDA – ASA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026/CMDCA, visando a implementação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, através de custeio de atividades continuadas, mediante o pagamento de remuneração de um profissional de psicologia, um motorista, uma cozinheira, um professor de música, um professor de artes marciais, um monitor e compra de materiais e equipamentos para que os mesmos desenvolvam um trabalho com os assistidos, promovendo ações em grupo e individuais que contribuam para a saúde mental, aprendizagem de novas habilidades e qualidade de vida dos usuários, conforme o detalhado no Plano de Trabalho autorizado da OSC.

Valor: R$ 97.235,53 (noventa e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) são oriundos do superávit do FIA decorrente de captações de anos anteriores

Vigência: Outubro de 2026 à Setembro de 2027.

Lagoa da Prata, 23 de Setembro de 2026.

ADRIANA CRISTINA SILVA FERREIRA

Comissão de Planejamento e Monitoramento do CMDCA

Publicado por: Adriano Guimarães Vilela Código Identificador: D0DCA225

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº049/2026/CMAS - APAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026/CMAS, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

A Comissão de Planejamento e Monitoramento das Parcerias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Lagoa da Prata/MG torna pública a CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026/CMAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/CMAS, com transferência de recursos de emenda parlamentar federal, visando Fortalecer e ampliar a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Centro Dia, mediante contratação de profissionais especializados e serviços técnicos necessários à continuidade do atendimento pelo período de 24 meses, conforme detalhado no Plano de Trabalho da OSC.

Valor: R$ 200.000,00 (cem mil reais) recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202537340002, Programação nº 313720520250002, de autoria do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior , previamente direcionado à Organização da Sociedade Civil – OSC, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE . Vigência: Outubro de 2026 à Setembro de 2028.

Lagoa da Prata, 23 de Setembro de 2026.

MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Comissão de Planejamento e Monitoramento do CMAS

Publicado por: Adriano Guimarães Vilela Código Identificador: 01C7ECE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº051/2026/CMAS - APAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 051/2026/CMAS, POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

A Comissão de Planejamento e Monitoramento das Parcerias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Lagoa da Prata/MG torna pública a CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 051/2026/CMAS, ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026/CMAS, com transferência de recursos de emenda parlamentar federal, visando ao fortalecimento, à manutenção e à continuidade da execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Centro Dia para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, mediante o custeio de serviços de apoio, motorista, auxiliar de escritório e materiais de consumo necessários à execução das atividades e à manutenção da oferta do serviço pelo período de 12 meses, conforme Plano de Trabalho autorizado.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202513490004 , Programação nº 313720520250001, de autoria do Deputado Federal Aécio Neves , previamente direcionado à Organização da Sociedade Civil – OSC, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE . Vigência: Outubro de 2026 à Setembro de 2027.

Lagoa da Prata, 23 de Setembro de 2026.

MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Comissão de Planejamento e Monitoramento do CMAS

Publicado por: Adriano Guimarães Vilela Código Identificador: 6DA44CB6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 069/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e CEU CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 26.331.860/0001-00

Finalidade: Alteração qualitativa e quantitativa, devido à modificação do projeto para melhor adequação técnica e acréscimo de valores no percentual de 7,48682% do contrato, conforme Processo Administrativo 18050-26-LST-ADT com fundamento no art. 124, incisos I, alíneas ―a‖ e ―b‖ c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

GABRIEL LEITE MENDES

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 475B7FE2

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