DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 070/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026

Partes: Município de Lagoa Santa e ARPAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 30.360.120/0001-60

Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 03 (três) meses, conforme Processo Administrativo 19089-26-LST-ADT, com fundamento no art. 6º, inciso XVII e art. 111, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, bem como na Cláusula Segunda do Contrato.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

CLÁUSULA PRIMEIRA :

Altera-se a Cláusula Quinta, item 5.6, do referido contrato, que passa a vigorar da seguinte forma:

O prazo de vigência presente na Cláusula Quinta, subcláusula 5.6 do contrato fica prorrogado, passando a referida cláusula a vigorar da seguinte forma:

5.6. O prazo de vigência do contrato será de 42 (quarenta e dois) meses , ou seja, até 18/12/2026 , com a possibilidade de sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. ...‖

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Permanecem inalteradas as demais disposições.

GABRIEL LEITE MENDES

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 172D0995

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 081/2023

O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação faz retificação do 3° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Prestação de Serviço nº 081/2023, firmado com PLANUM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA – EPP , em 17/10/2025, em virtude de erro material/digitação constante no preâmbulo e na Cláusula Primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento:

ONDE SE LÊ:

―...

As partes acima identificadas celebram o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 081/2023, firmado em 19/06/2023, decorrente da Concorrência Pública nº 010/2023, Processo Licitatório n° 056/2023, resolvendo alterar o referido instrumento em decorrência de prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral do contrato e reajuste de valor, nos termos dos artigos 57, inciso II e 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93, nas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Altera-se a Cláusula Quinta, item 5.6, do referido contrato, que passa a vigorar da seguinte forma:

O prazo de vigência presente na Cláusula Quinta, subcláusula 5.6 do contrato fica prorrogado, passando a referida cláusula a vigorar da seguinte forma:

5.6. O prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, ou seja, até 18/10/2026, com a possibilidade de sua prorrogação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.

Lagoa Santa, 2026.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: DD60F492

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 131/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 027/2024

Partes: Município de Lagoa Santa e JOSÉ BENTO DA CONSOLAÇÃO FILHO - CPF: .665.426-* e GABRIELLE ADRIANO DE CARVALHO DA CONSOLAÇÃO – CPF: .608.306-*

Finalidade: prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses e reajuste de valor, conforme Processo Administrativo n° 17703-26LST-ADT, nos termos da Cláusula Segunda do contrato, e do art. 106, 107, e §§ 3° e 4° do art. 92, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 8.245/1991.

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal De Saúde

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 2E61DCC8

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 236/2026 – PREGÃO RP 022/2026

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – CNPJ: 32.849.883/0001-03

Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas/fórmulas alimentares industrializadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Santa/MG, para o fornecimento de dietas/formulas alimentares industrializadas aos usuários do SUS e ou demandas de pacientes judicializados, e ou demandas dos alunos da rede municipal de ensino.

...‖

Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027

LEIA-SE:

Valor: R$ 8.271,36

―...

As partes acima identificadas celebram o presente termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 081/2023, firmado em 19/06/2023, decorrente da Concorrência Pública nº 010/2023, Processo Licitatório n° 056/2023, resolvendo alterar o referido instrumento em decorrência de prorrogação do prazo de vigência por 14 (quartoze) meses , com renovação integral do contrato e reajuste de valor, nos termos dos artigos 57, inciso II e 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93, nas cláusulas e condições seguintes:

Dotações orçamentárias:

KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde

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