DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 8BC7D1E7

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 87ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

87ª CONVOCAÇÃO - DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: B4519EA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.075, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA , no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:

I -Daniele Batista dos Santos, matrícula nº 9253;

II -Gilson de Souza Moreira Filho, matrícula nº 290566;

III - Ivonilza da Silva Dias, matrícula nº 278523;

IV - Anete Gonçalves Costa Neres, matrícula nº 6785;

V -Vania Cristina Azevedo, matrícula nº 270639.

Parágrafo único. A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026 será presidida pela servidora Daniele Batista dos Santos, sendo substituída em sua ausência e impedimento, pela servidora Ivonilza da Silva Dias.

Art. 3º A Comissão Especial terá equipe designada, para à análise de eventuais recursos, sendo composta pelos seguintes membros:

I - Denise Oliveira Pinto Drumond, matrícula nº 288366;

Art. 4º Os membros designados nesta Portaria declaram não possuir interesse em se candidatar a qualquer das vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026.

Art. 5º Compete aos membros da Comissão Especial o acompanhamento e a fiscalização de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2026, observadas as disposições estabelecidas no respectivo edital e na legislação aplicável. Art. 6º A participação na presente Comissão será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração de qualquer espécie aos servidores membros.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 22 de setembro de 2026.

BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmilla Ornelo Mendes Código Identificador: 26863636

SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE/COPEFOR-COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE DE FORNECEDORES DECISÃO RECURSAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA – torna pública a DECISÃO RECURSAL enviada à empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 03.945.035/0001-91 – Ata de Registro de Preço nº 006/2026. A decisão encontra-se disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno nº 1298/2026. Em 23/09/2026.

DEBORAH VIEIRA Membro da COPEFOR

Publicado por: Deborah Vieira Costa Código Identificador: FACDCA33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 05/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.758, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG.

O Município de Lagoa Santa torna público e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS, destinado à seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais de níveis Superior, Médio e Fundamental, para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público em conformidade com as leis municipais nº 2.758/2007 ―Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências‖, nº 3.241/2012 ―Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, estabelece normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências‖ e nº 3.242/2012, que ―Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências,‖ na legislação complementar e demais normas contidas neste edital.

II - Juliane Marques dos Santos, matrícula nº 278079.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 150