DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
técnico de Enfermagem para Remoção em Ambulância UTI móvel e ambulância simples de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio ‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da licitante :
RAQUEL VIEIRA DE CASTRO CPF: 052.672.126-01
Valor Estimado do Processo: R$ 7.910,00 (sete mil e novecentos e dez reais).
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: E82C6301
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1862/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 100/2026
Processo nº: 1862/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 100/2026 Data: 23/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Publique-se.
Luz/MG, 23 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 8E284140
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 1852/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2026
Processo nº 1852/2026 Dispensa de Licitação nº: 055/2026 Data: 11/09/2026
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº.747/2026 de 18 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para fins de ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
CENTERVET VETERINÁRIA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.284.932/0001-34
Valor estimado do processo: R$ 73.600,00(setenta e três mil e seiscentos reais)
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publique-se.
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.849/2025, reuniu-se na presente data para analisar a solicitação realizada, através do ofício nº 340/2026 de 24/08/2026, pela Secretária Municipal Educação, Cultura e Esportes, Sra. Lilian Duarte Pereira, solicitando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atendimento aos participantes da palestra destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação, a ser realizada no Município de Luz.
Considerando a necessidade de assegurar condições adequadas de acolhimento, organização e permanência dos aproximadamente 280 participantes durante a programação do evento, possibilitando a disponibilização de alimentação no horário previsto e contribuindo para o adequado desenvolvimento das atividades voltadas à formação socioemocional, saúde mental, inclusão, integração e fortalecimento dos profissionais da educação.
A CPL diante do exposto e com fundamento no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, formaliza a Dispensa de Licitação para: ―Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para atendimento aos participantes da palestra promovida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Luz/MG, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Educação‖
Empresas Contratadas: IONE RABELO DUARTE CARVALHO CNPJ: 68.650.363/0001-06
Valor Estimadodo Processo: R$ 3.170,00 (Três mil, cento e setenta reais)
Luz/MG, 11 de setembro de 2026.
TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente De Contratação
Luz/MG, 23 de setembro de 2026.
AILTON DUARTE Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 40F475C7
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1863/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 101/2026
Processo nº: 1863/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 101/2026 Data: 23/09/2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº.748/2026 de 18 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para fins de ― PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELETRICISTA E AJUDANTE DE ELETRICISTA PARA SERVIÇOS EVENTUAIS PARA MANUTENÇÃO E COPNSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E PATRIMÔNIOS DO MUNICÍPIO‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :
CLEBSON DA CRUZ SILVA CPF nº 050.431.875-65
Valor estimado do processo: R$ 22.875,00 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
Equipe De Apoio:
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA
BIANCA PEREIRA ALVES
GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS
Fundamento legal: Artigos 74, inciso IV e artigo 79, inciso I,§ único da Lei Federal nº 14.133/2021
Publique-se.
Luz/MG, 23 de setembro de 2026.
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